Os condensadores elétricos, sejam eles fixos, variáveis ou ajustáveis se classificam na posição 8532. Os condensadores elétricos consistem, em princÃpio, em duas superfÃcies condutoras, denominadas "armaduras", separadas por uma matéria isolante, denominada "dielétrico" (como por exemplo ar, papel, mica, óleo, plásticos, borracha, maté...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises crÃticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como quÃmico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Os fornos são equipamentos que, conforme sua modalidade de aquecimento, podem ser classificados nas posições 8417 e 8514. Os fornos cuja aquecimento não seja originário da ação da energia elétrica se classificam na posição 8417. Esses fornos, sejam eles fornos industriais ou de laboratório, são constituÃdos por câmaras fechadas nas qu...
As ligas metálicas são classificadas na Seção XV da NCM obedecendo a três critérios, quais sejam: 1º critério (critério geral). As ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes. Assim, por exemplo, um artefato de bronze ou um latão se classifica no CapÃtulo 74 dedicado ao cob...
Nesses tempos de Pré-Sal (Graças a Deus) é bom saber onde classificar essas plataformas, que, tanto as flutuantes quanto as submersÃveis, encontram abrigo na posição 8905 da NCM. Todavia, essa regra geral, como ocorre em todos os casos, tem exceção, haja vista que as plataformas fixas (que também são empregadas na pesquisa ou à exploraÃ...
Essas máquinas se classificam na posição 8515, exceto as máquinas: - Para acondicionamento de mercadorias providas de dispositivos elétricos de soldadura (tais máquinas se classificam na posição 8422); - Prensas fixadoras (que se alojam na posição 8451); - Destinadas exclusivamente a cortar (geralmente se classificam na posição 8456); -...
O Brasil é um dos gigantes do agrobusiness, ajudando a alimentar milhões de pessoas em todo o Mundo. E mais, o Brasil tem um enorme potencial a ser explorado. Para tanto, são necessárias tecnologias e máquinas. As máquinas do agrobusiness são classificadas nas posições 8432 e 8433 da NCM. NA POSIÇÃO 8432 residem as máquinas e aparelhos ...
ILMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA Xª REGIÃO FISCAL Assunto: Consulta sobre a classificação fiscal de mercadoria na Tarifa Externa Comum.                            A empresa xpto, cujo contrato social encontra-se em anexo, com sede na Rua X, bairro z, cidade y, estado tal, telefone pp...
O termo ourela aparece na NCM, pela primeira vez, na Nota 7c da Seçao XI dessa nomenclatura, isto é: 7.- Na presente Seção, consideram-se confeccionados: c) os artefatos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer arrematadas por franjas com nós obtidas a partir dos fios do próprio artefato ou de fios acrescentados; t...
Para o Sistema Harmonizado e, consequentemente, para a Nomenclatura Comum do Mercosul são partes e acessórios de uso geral: a) os artefatos das posições:  7307 – Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço; 7312 – Cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferr...
A classificação dessas manteigas nas posições do CapÃtulo 4 da NCM requer, necessariamente, esclarecimentos sobre o que são essas mercadorias. Segundo a Nota 2a do CapÃtulo 4, para os efeitos da posição 0405, o termo manteiga abrange a manteiga natural, a manteiga do soro de leite e a manteiga ‘recombinada’ (fresca, salgada ou rançosa...