Outro dia me perguntaram se a sucralose poderia ser classificada na posição 2940 como um açúcar quimicamente puro ou se a mesma deveria se classificada na posição 1701? Eu repsondi: nenhuma nem outra, mas não motivei minha resposta e, pior, não disse onde classificar a sucralose. Então vamos corrigir essas falhas nesse pequeno artigo. O a...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Outro dia eu comprei uma camisa da Nike para corrida e, sei lá por qual motivo, eu observei a etiqueta de “papel” (na verdade um cartão), com dizeres impressos, dobrada e no fomato de uma livro, que estava pendurada nessa camisa. Essa etiqueta, uma típica obra de cartão, era importante, pois era garantia de troca. Resolvi então classificar...
Os laminadores de metais são máquinas que efetuam a laminação desses materiais e são classificados na posição 8455 da NCM. A laminação é um processo de conformação que, em suma, consiste na passagem do material que se deseja laminar por entre dois cilindros que giram a mesma velocidade periférica, mas em sentidos contrários. O proces...
É muito comum quando se faz uma primeira tentativa de classificação esbarrar no problema ligado a certas unidades utilizadas pela NCM, tais como o quiloNewton (kN) e as frigorias/hora, ambas unidades do Sistema Internacional (SI). O kN é unidade da força de fechamento das prensas. Todavia, no mercado, é comum se empregar toneladas (t). Assim,...
O blog dispõe agora de marcadores, isto é, de um rol de palavras-chave ou expressões-chave. Assim, antes de você empreender busca de alguma informação pelo blog convém dar uma olhada e ver se na lista de marcadores há palavras ou expressões, chaves. Existindo, basta clicar e verificar se a ínformação tem alguma utilidade. Eu devo dizer ...
Para classificar os mancais na NCM é necessário, logo de início, descobrir o que vem a ser a um mancal. Para os dicionaristas, mancal é um a peça, em geral de metal, com rebaixo cilíndrico ou esférico onde se aloja a ponta do eixo girante de uma máquina; ele também é chamado de chumaceira. Abaixo é mostrado um típico mancal. O...
A Nomenclatura Comum do Mercosul, bem como a Classificação de Mercadorias no âmbito dessa União Aduaneira, é feita no Comitê Técnico (CT) nº 1 (Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias – Aranceles, Nomenclatura y Clasificación de Mercaderías). Este Comitê está ligado A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM). O CT nº 1...
É muito mais comum do que se imagina supor que os veículos para transporte de mercadorias a curtas distâncias são parecidos com as empilhadeiras e, por isso, alojar tais veículos na posição 8427. Nada mais errado. Na posição 8709 só são classificados os veículos dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos e aeroportos, para tra...
A NCM tem particularidades muito interessantes como ocorre na classificação de aparelhos mecânicos de acionamento manual. Esses aparelhos, que nos fascinavam, são do mesmo tipo, por exemplo, daqueles cilindros laminadores de massa para pastéis que nossas avós tinham em suas cozinhas ou aquele moedor de carne, que se prendia às mesas ou ban...