Não, de modo algum. Um sortido também é classificado tanto pela 1ª quanto a 6ª Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI), além da Regra Geral Complementar (RGC) nº 1. Já foi visto, neste blog, o que é sortido. Assim, para justificar as afirmativas feitas no parágrafo anterior é necessário verificar onde e como, na No...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Na acepção das subposições 2009.12, 2009.21, 2009.31, 2009.41, 2009.61 e 2009.71, a expressão valor Brix significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrômetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido em um refratômetro, à temperatura de 20ºC ou corrigido para a temperatura de 20ºC, se a ...
O termo sortido tem origem na Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) nº 3, item b, cujo texto é: Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2b ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte: a) ... b) Os produtos misturados, as o...
Cesar Olivier Dalston http://www.dalston.com.br/ Uma das perguntas mais comuns que ouço durante treinamentos em Classificação de Mercadorias, tanto em turmas iniciantes quanto em avançadas, em especial naquelas primeiras, é qual o método que deve ser aplicado para executar a classificação de determinada mercadoria? Essa pergunta é muito re...
Trata-se de expressão equivalente a Lei de Proust ou Lei das Proporções Constantes, que diz: “um composto químico, independentemente do seu histórico (origem, métodos de obtenção, etc.), contém sempre os mesmos elementos químicos, nas mesmas proporções em massa”, o que implica na existência de uma fórmula química. Essa Lei é um ...
O entendimento do que vem a ser concentração-tipo, expressão que aparece nos Capítulos 13 e 29, passa pelo universo dos extratos, o qual é visto pelas NESH da posição 1302 como (grifou-se): “Os extratos podem ser líquidos, pastosos ou sólidos. Os extratos em solução alcoólica, designados por ‘tinturas’, contêm o álcool que servi...
Em resumo, as máquinas no Sistema Harmonizado são tratadas como máquinas simples, combinações de máquinas e unidades funcionais. Para esta divisão das máquinas cabem atentar para: 1º) Uma combinação de máquinas pode ser apresentada como um único corpo ou em vários corpos; 2º) Se apenas uma das partes da combinação de máquinas apre...
As bijuterias são itens constantes no comércio nacional e internacional, pois são imprescindíveis ao mercado da moda. Para o mercado produtor e consumidor, as bijuterias são tidas como as imitações de jóias, feitas dos mais diversos materiais (metais comuns, vidros, plásticos, palhas), algumas vezes folheadas a prata ou ao ouro. Nasce assi...
O Sistema Harmonizado sofrerá alterações (Emenda 2012) que devem ser postas em prática, pelos Estados Partes da Conveção do Sistema Harmonizado, a partir de janeiro de 2012. Essa Emenda está sendo desdobrada no Comitê Técnico nº 1 do MERCOSUL e com certeza estará incorporada na TEC no dia 1º de janeiro de 2012. Caso você queira ter a...
Na Seção XVI, quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutos, dispositivos de transmissão, cabos elétricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou ...