É muito comum quando se faz uma primeira tentativa de classificação esbarrar no problema ligado a certas unidades utilizadas pela NCM, tais como o quiloNewton (kN) e as frigorias/hora, ambas unidades do Sistema Internacional (SI). O kN é unidade da força de fechamento das prensas. Todavia, no mercado, é comum se empregar toneladas (t)....
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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No texto, enquanto as alusões entre colchetes são responsabilidade do tradutor (Cesar Olivier Dalston), as que aludem aos aspectos históricos foram retiradas da Wikipédia, os elementos técnicos descritivos da origem da tarifa aduaneira é a tradução das páginas 67 a 72 do excelente livro...
As resinas fenólicas são classificadas na subposição 3909.40 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Sob o véu de resina fenólica reside uma grande variedade de resinas obtidas por condensação do fenol ou dos seus homólogos (cresol, xilenol, etc.) ou de fenóis substituídos com aldeídos, tais como o formaldeído, acetaldeído, furfurol, etc. ...
Os acumuladores elétricos, que se classificam na posição 8507, também são denominados de “pilhas ou baterias secundárias”. Eles têm, por principal característica, a ação eletrolítica é reversível de modo que o acumulador possa ser recarregado. Esses acumuladores são utilizados para acumular energia elétrica e restituí-la à med...
Os motores elétricos tês classificação pacífica na posição 8501. Esses dispositvos são capazes de transformar energia elétrica em energia mecânica. Sob a égide de motores elétricos classificáveis na posição 8501 há dois subgêneros, isto é, os motores rotativos e os motores lineares. Os motores rotativos produzem energia mecânica...
Como determina a sua Convenção, o Sistema Harmonizado tem, na sua estrutura, Notas de Seção, de Capítulo e de Subposição. Essas notas são parte integrante da Nomenclatura, têm valor legal e servem de orientação durante todo o processo de classificação dos objetos merceológico. Por isso elas merecem a maior atenção por parte do class...
A Convenção do Sistema Harmonizado é um marco decisivo e espetacular, pois estabeleceu o “grande acordo entre as nações” para a criação de uma nomenclatura de mercadorias de cunho universal e harmônica. Nessa convenção há um preâmbulo e 20 artigos, todos de fácil leitura, embora exista também alguns conceitos que merecem ser comen...
Os fornos elétricos, que se classificam na posição 8514 da NCM, consistem essencialmente em um recinto mais ou menos fechado onde se produz uma temperatura relativamente elevada. Os fornos elétricos são utilizados para numerosas operações, tais como a fusão, o cozimento, o recozimento, a têmpera, a esmaltagem, a soldadura, o tratamento t...
A classificação nas posições do Capítulo 39 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), além da dificuldade técnica do assunto, é agravada pela existência (ou inexistência) de subposições rotuladas de “outros” ou “outras”. Isto ocorre porque é algumas vezes difícil aquilatar o alcance dessas subposições. Para, senão resolver,...
Na acepção das posições 3901 a 3914, a expressão “formas primárias” aplica-se unicamente às seguintes formas: a) líquidos e pastas, incluídas as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções; b) blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluídos os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes...