Tem havido muita discussão sobre como classificar as ferramentas para montagem ou manutenção de máquinas importadas. Alguns dizem que elas devem ser classificadas em separado (confundem spare parts com essas ferramentas) e outros são de posição contrária. Assim, nada melhor que o esclarecimento da Nota Complementar da Seção XVI que determ...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Parabéns aduaneiros, hoje é o dia dedicado as Aduanas e por que não aos aduaneiros, que batalham todo dia, em todos os lugares, para dar um pouco de tranquilidade a sociedade humana. Para saber um pouco mais leia o artigo do meu amigo Leonardo Macedo: http://www.aduaneiras.com.br/destaque/destaque_texto.asp?ID=19279799&acesso=2 Cesar Olivier...
As máquinas muitas vezes se apresentam incompletas, isto é, com a ausência de certos componentes. Este problema que ocorre frequentemente na prática levanta duas questões interessantes, quais sejam: 1) Devemos classificar essa máquina incompleta como máquina ou como parte da máquina completa? 2) Em termos de Classificação de Mercadorias...
Os indutos são preparações de composição muito variável, que se caracterizam essencialmente pela sua utilização. Essas preparações apresentam-se, em geral, sob forma mais ou menos pastosa, endurecendo, geralmente, após sua aplicação. Algumas delas apresentam-se sob forma sólida ou pulverulenta, e são tornadas pastosas no momento da a...
Não há na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) o termo computador. Assim, você não poderá classificar aí qualquer um dos nossos insubstituíveis computadores. Na NCM o que existe é a expressão “máquinas automáticas para processamento de dados”, de uso muito difundido no começo da Era da Informática (lá pelos anos 70 do século pa...
Um grande número de aparelhos deste grupo, por sua própria concepção, consiste em dispositivos puramente estáticos, desprovidos de qualquer mecanismo móvel. A presente posição 8421 engloba os filtros e depuradores de todos os tipos (mecânicos, químicos, magnéticos, eletromagnéticos, eletrostáticos, etc.); compreende também pequenos a...
Um carvão ou uma matéria mineral consideram-se como ativados quando a sua estrutura superficial é modificada por tratamento apropriado (térmico, químico, etc.), de forma a torná-los aptos para determinadas utilizações, tais como descoramento, adsorção de gás ou de umidade, catálise, permuta iônica, filtração. Esses produtos podem in...
Há muitas coisas que, às vezes, não damos o devido valor. Uma delas são os leitores de códigos de barra. Sem eles permaneceríamos muito mais tempo, por exemplo, nas filas do supermercado ou junto aos caixas de bancos ou ainda nas lojas e livrarias. Eles hoje fazem parte da nossa rotina e, por isso, nem nos damos conta da sua existência. São...
Em geral, os vernizes são preparações químicas de composição muito variável, destinada a proteger e também embelezar, na maioria das vezes, objetos. Enquanto o Hackh’s Chemical Dictionary afirma que os vernizes são soluções de resinas ou óleos secantes em solventes voláteis, o Dicionário de Química, de Fernando Luiz Carraro Jorge M...
A borracha tem classificação assegurada no Capítulo 40 da NCM. A denominação borracha, ressalvadas as disposições em contrário abrange, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos. Ressalta-se que no Capítulo 64 os ...