1ª) Regras para classificação de borrachas e de misturas de borracha. As posições 4001 e 4002 não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas, adicionadas, antes ou após a coagulação, de: 1º) aceleradores, retardadores, ativadores ou outros agentes de vulcanização (exceto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcaniza...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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1ª) Regras de classificação aplicávels ao Capítulo 29. Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do Capítulo 29 deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica. Classificação de derivados de um composto químico ou de um grupo de compostos químicos. 2ª) Regras de classificação ...
O skate a motor é um veículo extremamente manobrável, versátil e fácil de pilotar, com controle de acelerador e freio em uma só mão. Eixos com molas e grandes pneus calibráveis possibilitam o uso em qualquer terreno. Características: Aplicação: todo terreno; cor: preta; roda: alumínio aro 4 com pneu calibrável 265x85mm; material do sh...
A Classificação de Mercadorias no SH e na NCM faz uso das Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e das Regras Gerais Complementares (RGC) devidas ao MERCOSUL. Assim, quando classificamos começamos pela 1ª RGI seguimos a ordem numérica dessas regras. Entretanto, é comum se apresentarem nas Notas de Seção ou de Capít...
Hoje é dia de comemoração! Salve o Brasil, nossa amada terra....
Na Seção XVI, as ferramentas para montagem ou manutenção e os utensílios intercambiáveis seguirão o regime das máquinas sempre que se apresentem para despacho juntamente com estas e que sejam do tipo e quantidade normalmente vendidos com a máquina, não se somando seu peso ao da máquina, quando a classificação desta estiver condicionada...
A assim chamada “regras das ligas” nada mais é do a Nota 5 da Seção XV, que trata dos metais comuns e suas obras (Capítulos 72 a 83). Excluídas as ferroligas e as ligas-mães, definidas, respectivamente, nos Capítulos 72 e 74, as ligas metálicas são classificadas da maneira que se segue: a) As ligas de metais comuns classificam-se com o...
De acordo com a Wikipedia, pen drive é o nome vulgar da memória USB flash drive. Trata-se de dispositivo de armazenamento constituído, pelo menos, por uma memória flash e uma ligação USB tipo A, o que lhe permite ser conectado a porta USB de um computador. As capacidades atuais de armazenamento dos pen drives variam entre 64 MB a 256 GB, bem ...
Na NCM há duas posições destinadas a receber as bombas, que são máquinas, acionadas manualmente ou por uma força motriz, próprias para movimentar líquidos (incluídos metal fundido e concreto), viscosos ou não, e gases. Enquanto as bombas para os líquidos se alojam na posição 8413, às destinadas aos gases têm seu nicho na posição 84...