A classificação dessas máquinas e aparelhos, bem como suas partes, tem sido alvo de muitas discussões, embora esteja claro que as mesmas se alojem na posição 8415, desde que contenham ventiladores motorizados e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade. A posição 8415 abrange os conjuntos de máquinas ou de aparelhos d...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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As pastas de madeiras são utilizadas na indústria do papel e, por isso, têm muita importância no comércio internacional. Essas pastas se classificam no Capítulo 47 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL. O Capítulo 47 é o nicho das pastas fibrosas celulósicas obtidas a partir de diversos prod...
Os cermets (em inglês) ou ceramais (em português), que se classificam na posição 8113 da NCM, são mercadorias constituídas por um composto do tipo cerâmico (isto é, refratário ao calor e tendo um ponto de fusão muito alto) e um composto metálico, que se relacionam quer pelos seus processos de obtenção, quer pelas suas propriedades fís...
Esse tipo de aparelho e artefato é classificado no Capítulo 69, especificamente na posição 6909. Esta posição inclui um conjunto, bastante heterogêneo quanto à sua natureza, de artefatos geralmente de cerâmica vitrificada (por exemplo, arenito cerâmico, porcelana e cerâmica &...
Na NCM, os produtos cerâmicos se classificam no Capítulo 69. Todavia, qual o significado da expressão “produtos cerâmicos”. Esta expressão designa dois gêneros de mercadorias, quais sejam: os obtidos por cozedura de matérias não-metálicas inorgânicas e os obtidos a partir de rochas, que depois de moldadas, são submetidas à ação do...
Não é comum nos referirmos a uma parcela dos nossos bons e úteis aparelhos eletrodomésticos como aparelhos eletromecânicos de motor elétrico incorporado, de uso doméstico. Decididamente, essa não é a praxis comum. No entanto, em termos de Classificação de Mercadorias, &eacu...
Os açúcares se classificam em três distintos nichos da NCM, quais sejam: as posições 1701, 1702 e 2940. A posição 1701 abriga os açúcares de cana ou de beterraba e a sacarose quimicamente pura, no estado sólido. O açúcar de cana extrai-se do suco dos caules de cana-de-açúcar e o açúcar de beterraba, do suco da raiz da beterraba saca...
Nesses tempos de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de Copa do Mundo de 2014 e de Olimpíadas de 2016 nada melhor do que fazer um breve esboço sobre onde classificar algumas das das mais importantes máquinas utilizadas na construção civil. Deixando de lado os guindastes e bombas, den...
Um amigo meu perguntou outro dia onde ele deveria classificar grama. Eu respondi: grama? Sim, disse ele, grama plantada, em placas de terra que um cliente meu quer exportar. Imagine: o Brasil exporta grama plantada! O procedimento para classificação (já publicado neste blog sob a alcunha de Método da Classificação de Mercadorias) começou qua...
No nosso dia-a-dia é tão comum o uso de computadores que não nos damos conta da da utilização dos mesmos. Com o passar do tempo eles se tornaram peças corriqueiras dos nossos lares e locais de trabalho; hoje não concebemos como, durante tanto tempo, vivemos sem eles. Enquanto os computadores são classificados na posição 8471 da NCM, suas...