Se você atua no comércio exterior (como importador, exportador, despachante aduaneiro ou agindo como qualquer outro elo da cadeia logística), então, com certeza, você já sofreu ou virá a sofrer contestação por parte da Fiscalização Aduaneira (isso é uma questão de tempo). Esta certeza não deve ser vista com desânimo, mas apenas como ...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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A classificação de uma dada mercadoria na NCM resulta num código fiscal. Assim, por exemplo, imagine que essa mercadoria seja um motocompressor hermético, com capacidade de 4.600 frigorias/hora. Como há dois agentes aptos a realizar a classificação do motocompressor, isto é, o agente estatal, que detém a competência legal para tanto, e o...
Esses dois gêneros de mercadorias se alojam na posição 3214 e há muita confusão para se distinguir um do outro daí a importância das observações que se seguem. Mástiques e indutos são preparações de composição muito variável, que se caracterizam essencialmente pela sua utilização. Essas preparações apresentam-se, em geral, so...
Em março de 2010, foram aprovados pela OMA novos Pareceres de Classificação (ainda não foram traduzidos para o português e adicionados à IN RFB nº 873, de 2008), que já servem aos classificadores. Esses pareceres, em inglês, são mostrados abaixo, exceto as fotografias que os acompanham (você poderá acessar tais fotografias no link dad...
As pré-misturas são preparações, que se classificam na posição 2309, destinadas a alimentação animal e detentoras de caráter complexo que compreendem um conjunto de elementos (às vezes denominados “aditivos”), cuja natureza e proporções variam consoante a produção zootécnica a que se destinam. Esses elementos que constituem as p...
Em 2007 a NCM recebeu várias alterações, dentre elas a inauguração da posição 8486, que serve de abrigo às máquinas e aparelhos dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente na fabricação de microcomponentes, como por exemplo, os circuitos integrados. Essa posição é pouco explorada, haja vista o pequeno volume de importação so...
Os painéis de partículas da posição 4410 são produtos planos fabricados em comprimentos, larguras e espessuras diversos, por prensagem ou por extrusão. Em geral, obtêm-se a partir de lascas ou de partículas de madeira resultantes da redução mecânica de pedaços redondos de madeira ou de resíduos de madeira. Também se podem obter a par...
Video da mercadoria: http://www.youtube.com/watch?v=g9i6i-0UaA4 Informações técnicas Sabe aquelas roupas que amassam quando ficam em um armário lotado ou depois de um dia inteiro de uso? Ou que ficam com cheiro de cigarro ou de comida e acabam perdendo a sensação de limpa? O Brastemp Prêt-&agra...
Os azeites de oliva, obtidos do fruto da oliveira (Olea europaea L.), nos seus diversos tipos, são classificados na posição 1509 da NCM. Nessa posição estão relacionados três grandes tipos de azeites, quais sejam: os azeites de oliva virgens, os azeites de oliva refinados e outros tipos de azeites de oliva. Os azeites de oliva virgens são o...
Nem sempre as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado e as Notas de Seção, de Capítulo e de Subposição são suficientes para orientar e dirigir a classificação de um determinado objeto merceológico para a posição que deve abrigá-lo. Isto ocorre principalmente com os objetos químicos e com as máquinas em geral, dando...