A Organização Mundial das Alfândegas (OMA), nome fantasia do Conselho de Cooperação Aduaneira, é o ente responsável pela gestão, acompanhamento da aplicação e atualização da Convenção do Sistema Harmonizado, sendo, portanto, seu órgão máximo. A OMA edita regularmente Pareceres de Classificação de Mercadorias onde são classifi...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Este blog está à disposição de todos que desejem ver publicados suas notas, artigos, desafios de classificação, notícias ou quaisquer outros tópicos relacionados com a ciência da Classificação de Mercadorias. Este espaço é nosso, para a livre manifestação dos nossos pensamentos e trabalhos. Para tanto, basta que você envie seu texto...
Deve-se entender por GRUPO ELETROGÊNO, no âmbito da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), a combinação de um gerador elétrico com uma máquina motriz, que não seja um motor elétrico. Assim, dentre as possíveis máquinas motrizes cabíveis na definição de grupo eletrogênio tem-se, por exemplo: a turbina hidráulica, turbina a vapor, roda...
Há no mercado brasileiro distintas mercadorias comercializadas sob as designações “ÁGUA MINERAL” e “ÁGUA SABORIFICADA OU SABORIZADA”. Tal variabilidade associada ao desconhecimento que ronda esses produtos propicia erros na classificação fiscal dos mesmos. O gênero “ÁGUA MINERAL” é visto pela Agência Nacional de Vigilância S...
Amplificador, consoante o The Penguin Dictionary of Eletronics (Third Edition, 1998), é um dispositivo ou circuito que produz um sinal de saída que é função do sinal de entrada e aumenta sua amplitude por meio da energia extraída de uma fonte externa. Assim, há dois pontos importantes sobre os amplificadores, quais sejam: a) eles aumentam o ...
Frita de vidro ou frita para vidro ou ainda vidrado fritado é preparação contendo diferentes matérias-primas, em geral óxidos, que depois de fundida é moída a ponto de formar pó, granalhas, lamelas ou flocos. Esse “vidro” moído ou frita é então utilizado na vitrificação de cerâmicas, dando-lhes um acabamento vitrificado. Cesar Oli...
As fritas de vidro e todas as outras variedades de vidro (incluindo a vitrite e os vidros derivados do quartzo ou de outras sílicas fundidos), classificam-se na posição 3207, desde que se apresentem em pó, granalhas, lamelas ou flocos, mesmo corados ou prateados. Esses produtos que muitas vezes entram na composição de revestimentos de objetos...
A Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas, autoriza a criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências. E...
1ª) Regra para classificar ligas metálicas preciosas (Capítulo 71). Para classificação das ligas nas subposições da posição 7110, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou rutênio) que predomine em peso sobre cada um dos outros. 2ª) Regra para classificar metais preciosos. Salvo disposição em...
Eu gosto muito de música, em especial os gêneros MPB, jazz e clássicos. Devido a esse gosto cultivei amizade com muitos profissionais, homens e mulheres, que exercitam o duro sacerdócio da música. Dentre esses amigos há uma amiga que viveu uma experiência única, diferente daquela que vive no seu dia a dia, ao proceder a importação de um v...