Os motores hidráulicos, nos seus diversos tipos, se classificam na posição 8412, mais especificamente na subposição de primeiro nível, desdobrada, 8412.2. Os motores que aí se alojam podem ser divididos em sete distintos subgrupos, quais sejam: 1º) Máquinas motrizes, puramente hidráulicas, que utilizam a energia das vagas ou ondas (rot...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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O Capítulo 15 da Nomenclatura do Sistema Harmonizado, base da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), é um mundo extraordinário de mercadorias. Essas mercadorias estão presentes na alimentação, nos medicamentos e nos cosméticos, só para citar alguns exemplos de utilização. Talvez por isso esse Capítulo merecesse Notas Explicativas (NESH)...
Eu enfrentei outro dia a classificação de uma parte de máquina de lavar louça. O método de classificação me conduziu a posição 8422, onde estão alojadas as máquinas lava louças. Classifiquei a parte que estava interessado, mas notei que nessa posição quando da classificação das máquinas lava louças surge a necessidade de se entend...
A Nomenclatura do Sistema Harmonizado (NSH), base da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), não explica com precisão os termos aparelho e instrumento, em qualquer âmbito, em especial no Capítulo 90. As NESH do Capítulo 90 não são claras sobre o que vem a ser aparelho e instrumento, exceto pela alusão ao acabamento e precisão dos mesmos, com...
A posição 8486, inaugurada em 2007 pela OMA, abrange as máquinas e aparelhos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de componentes eletrônicos (por exemplo, boules, de plaquetas (wafers) ou de dispositivos semicondutores, de circuitos integrados eletrônicos ou de dispositivos de visualização de tela plana). A posiçã...
Há dois lugares na NCM que onde se encontra o termo pellet, ou seja: No Capítulo 3 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos). O termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc, aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade. Excl...
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem particularidades muito interessantes dentre elas a expressão “para uso domissanitário direto” que se encontra em itens e subitens das subposições de primeiro nível 3808.5 e 3808.9, isto é: 3808 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescime...
Na acepção da posição 3822, considera-se material de referência certificado o que é acompanhado de um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, assim como o grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência. C...
Esta nova coluna do Blog, que se junta ao DROPS, visa apresentar particularidades e curiosidades que se encontram na Nomenclatura do Sistema Harmonizado e na Nomenclatura Comum do Mercosul. Pode parecer um alvo irrelevante, mas ao contrário tem muita significação para aqueles que classificam mercadorias, pois, além de agradáveis, esses esclare...
Na NCM, consideram-se partes e acessórios de uso geral: a) os artefatos das posições: - 7307 (acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço); - 7312 (cordas, cabos, tranças, lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.); - 7315 (correntes, c...