No riquíssimo Capítulo 13 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) a expressão “extratos vegetais” tem sido fonte de algumas dificuldades para os classificadores, pois alguns afirmam que se trata de um líquido espesso e outros de líquido mais fluido. Desse modo, como devemos interpretar “extrato vegetal” no da NCM? Qualquer extrato vege...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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O Sistema Harmonizado e, por consequência, a Nomenclatura Comum do Mercosul, não alude e nada esclarece sobre o conceito de “máquina unitária”, mas apenas define “máquinas” objetivando a aplicação das Notas da Seção XVI, isto é, “…a denominação máquinas compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e...
No Sistema Harmonizado (por decorrência na Nomenclatura Comum do Mercosul) há vários tipos de mercadorias, dentre elas, cinco têm uma importância destacada. Tais mercadorias são: MERCADORIA PRONTA, COMPLETA E ACABADA. É o tipo de mercadoria que prevalece no comércio internacional. Essa mercadori...
Mercadoria é, no âmbito do Sistema Harmonizado e, por conseqüência, na Nomenclatura Comum do Mercosul, qualquer bem tangível pertencente aos domínios da produção econômica primária ou secundária. Os bens terciários, isto é, os serviços, são classificados em nomenclatura própria, que no Brasil é a Nomenclatura Brasileira de Ser...
Quando eu era criança via minha mãe moendo carne com uma máquina que ela prendia na beira da mesa. Ela colocava a carne, girava uma manivela e carne moída saída pelo outro lado. São recordações. Além dessa máquina de moer carne manual há dois outros tipos, a elétrica caseira e a elétrica industrial. Assim, pode-se ter por hipótese qu...
As diversas ciências são fascinantes, dentre as quais se destaca a Química, ciência central de importância extraordinária para a civilização humana. Dentre os milhões de compostos químicos, um grupo fantástico é o constituído pelas sulfonamidas, que, via de regra, agem como bactericidas. Na NCM, as sulfonamidas estão distribuídas em ...
É cada vez mais comum no mercado as mercadorias feitas de couro às alusões: “couro sintético” e couro ecológico. A esse respeito eu creio que a reportagem feita pela Folha de São Paulo, que apresento a seguir, é muito instrutiva e servirá aos classificadores de mercadorias em qualquer lugar do mundo. Couro sintético é mesmo ecológ...
Os rolamentos de esfera, roletes ou de agulhas são facilmente classificados na Nomenclatura Comum do Mercosul, haja vista que têm prerrogativa toda especial do Sistema Harmonizado, qual seja, dispõem de uma posição própria (posição 8482). Até aí tudo bem, pois nenhum classificador tem dificuldade em achar essa posição. Entretanto, a coi...
A Regra para Interpretação do Sistema Harmonizado nº 4 (RGI 4) diz que: as mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas [isto é, as Regras 1 2 e 3] classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes. Assim, a classificação sob os auspícios da Regra 4 exige uma comparação d...
Tal qual os motores hidráulicos, os motores pneumáticos encontro abrigo na posição 8412, especificamente na subposição 8412.3. Os motores hidráulicos utilizam uma fonte externa de ar ou outros gases, comprimidos, de tal que quando expulsos permitam seu deslocamento. Esses motores são comparáveis às máquinas a vapor pelo seu funcionam...