A mercadoria trissulfeto de fósforo é apresentada na forma de sólido amarelado, posto em vasilhame de vidro, imerso em hidrocarboneto líquido e sob atmosfera inerte e isenta de água. Sobre o trissulfeto de fósforo ou trissulfeto de tetrafósforo tem-se que: é um produto químico inorgânico de fórmula P4S3, embora alguns defendam que a fór...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Trata-se da mercadoria denominada “sílica gel”, utilizado como dessecante em laboratórios e no interior de embalagens, bem como nas indústrias alimentícia, farmacêutica e de cosméticos. Sobre sílica gel em tela têm-se as seguintes informações: É um composto químico inorgânico, sintético (óxido de silício), obtido a partir de sil...
Em termos comerciais, a mercadoria iodo ressublimado é descrita da maneira que se segue: Sólido, apresentado em frascos plásticos com peso líquido de 500g; Concentração mínima de iodo: 99,5%, em peso; Impurezas totais, não voláteis: 0,001%, em peso; Cloro e bromo (expressos como cl...
Esta posição serve de nicho para três gêneros e uma espécie de mercadorias, quais sejam: metais alcalinos; metais alcalino-terrosos; metais de terras raras e mercúrio. 1) Metais alcalinos. São eles: lítio, sódio, potássio, rubídio, césio e frâncio. Destes somente o frâncio não se classifica na posição 2805, mas sim na posição 284...
Esta posição abarca dois gêneros e uma espécie de mercadorias, isto é: a) gênero “gases raros (sic)” :hélio, neônio, argônio, criptônio, xenônio e radônio; b) gênero “outros elementos não-metálicos (diferentes dos das posições 2801 a 2803)”: nitrogênio, oxigênio, boro, telúrio, silício, fósforo, arsênio e selênio; c)...
Nesta posição aloja-se o carbono amorfo, tomado como uma das modificações alotrópicas do carbono (há pelo menos três outras: a grafita - modificação cristalina mole do carbono, o diamante e os fulerenos, sendo que as duas primeiras são naturais e a última artificial). Nota-se que, consoante o ensinamento do prof. Geraldo Camargo, alotrop...
Antes de tratarmos da classificação de sortidos e “kits” temos descobrir o que eles são. Os “kits” são importantes tanto para o cliente quanto para o vendedor, não só em termos de praticidade, mas também em termos de serviços pós-venda e de marketing. Eles reúnem, numa mesma embalagem, uma série de componentes da máquina, veícu...
Esta posição, não desdobrada tanto no âmbito do SH quanto da NCM, serve de nicho exclusivo para somente três tipos de enxofre, quais sejam, o sublimado, o precipitado e o coloidal. Assim sendo, não cabe na posição 2802 o enxofre mineral em bruto (enxofre nativo), ainda que concentrado por processos mecânicos próprios; o enxofre não refi...
Residem na posição 2801 os principais halogênios (O nome correto, segundo a IUPAC, é “elementos do Grupo 17”; halogênio é nome antigo), quais sejam, o flúor, cloro, bromo e o iodo. Os astatíneo ou astato, a despeito de ser um halogênio, classifica-se na posição 2844, visto que é um elemento radioativo. O termo halogênio provém do ...
Há uma alternativa, sustentável, para as estatuetas de marfim, que na Nomenclaura do Sistema Harmonizado é definido, conforme a Nota 3 do Capítulo 5, como: “considera-se marfim a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal”. Dessa maneira,...