A grande verdade que nem sempre os sortidos são classificados pela Regra 3b do Sistema Harmonizado (SH). Há alguns que são classificadas pela Regra 1, como por exemplo, os jogos de juntas de composição diferentes, apresentados em bolsas ou envelopes (posição 8484). Essa questão da classificação de sortidos pela Regra 1 do SH já foi alvo ...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Você já se deu conta do material extraordinário que é um plástico? Se negativo, aproveite e repare a garrafa d’água durante seu almoço ou quando você faz um lanche rápido. Fantástico, que material, que superfície, que brilho; eu não canso de admirar os plásticos (é claro que eles podem se tornar um problema, mas essa é uma das suas...
Há diversos tipos de juntas, dentre elas: as de borracha sintética (posição 4016), de amianto (posição 6812), de cortiça (posição 4503), de papel (posição 4823), de aço (posição 7326), de alumínio (posição 7616), mecânicas e metaloplásticas (ambas da posição 8484), sendo essas duas o alvo desse artigo. As juntas de vedação, ...
Esta posição abarca dois gêneros de mercadorias, quais sejam, os óxido e hidróxidos de ferro, composto por dois distintos subgêneros; e as terras corantes com um mínimo de ferro. O gênero óxido e hidróxidos de ferro está contido na subposição de 1º nível 2821.10, que no Mercosul foi desdobrada em quatro diferentes itens, isto é: a...
A posição em tela congrega os sulfetos dos elementos não metálicos e, impropriamente com será visto, o trissulfeto de fósforo comercial. Dentre os sulfetos não-metálicos o mais importante é o dissulfeto de carbono, pois atua como solvente (e.g., para borracha, gorduras, resinas, enxofre, fósforo, selênio, bromo e iodo) e reagente (e.g., ...
Essa posição reúne dois gêneros de mercadorias, isto é, “outros ácidos inorgânicos” e “outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos”. Entretanto, qual era a intenção do Sistema Harmonizado ao construir a posição 2811? A verdade é que a posição 2811 é uma posição residual do Subcapítulo II do Capí...
Verifique, teste e investigue os conhecimentos fornecidos pelas NESH. Isto porque eles podem estar equivocados tal como pode ser visto na classificação fiscal da soda cáustica. Admita que devemos classificar soda cáustica e o seu fabricante informe que a mesma tem as seguintes características: A soda cáustica comercial contem, no mínimo, 97,...
A mercadoria “ácido sulfonítrico” nada mais é do que a mistura de ácido nítrico concentrado com ácido sulfúrico concentrado. Essa mistura, conforme a concentração de cada um desses ácidos, pode-se apresentar na forma de distintos tipos de ácido sulfonítrico. Para simplificar vamos admitir que a nossa mercadoria seja resultado da ...
Se você classifica mercadorias, então não deixe de dar uma olhada no Dicionário da Moda, da Companhia Industrial Cataguases. O site é muito bom e creio útil a quem faz classificação de mercadorias. Site: http://www.cataguases.com.br/Pagina.aspx?7. Abraços Cesar Olivier Dalston...
Há quatro tipos gêneros de vestuário, cada um deles descritos a seguir: Vestuário de matérias têxteis O vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classificar-se nas respectivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para ...