A mercadoria “mischmetal” é uma liga metálica de elementos de terras raras, com características de liga pirofórica, cuja composição, em peso, é: 48% de cério, 45% de lantânio e 7% de outros elementos (ferro: 5,2%; neodímio: 1%; praseodímio: 0,7%; e elementos diversos no total de 0.1%). As informações sobre mischmetal alvo desse ca...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Trata-se de mercadoria denominada comercialmente FOAM, cuja densidade é de 30 libras/pé cúbico (lbs/cubic ft). A propósito dessa mercadoria tem-se que: FOAM (30 lbs/cubic ft.) é uma espuma de carbono, não combustível, que exibe excelentes propriedades térmicas e mecânicas. CFOAM provou-se um excelente material de engenharia para muitas apl...
Não há dúvida que tudo envelhece neste mundo e as NESH não são exceção. Todavia, elas têm uma vantagem em relação aos classificadores, haja vista que podem ser atualizadas em seu corpo físico, onde se apresentam seu conhecimentos, enquanto que nós, pobres mortais, podemos apenas nos atualizar em termos de ideias e do nosso espírito d...
O Sistema Harmonizado dividiu o gênero tinta em quatro subgêneros, quais sejam: 1º) Tintas da posição 3208. As tintas deste grupo são constituídas por dispersões de matérias corantes insolúveis (principalmente pigmentos minerais ou orgânicos ou lacas corantes) ou de pós...
Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se vidro, cujo nicho é o Capítulo 70. O vidro é uma mistura fundida e homogênea, em proporções variáveis, de um silicato alcalino (de sódio ou de potássio) com um ou mais silicatos de cálcio ou de chumbo e, acessoriamente, de bário, alumínio, manganês, magnésio, etc. Co...
A maneira como se apresentam as mercadorias é, com certeza, uma das coisas que mais fascinam quando tratamos com o universo das mercadorias. As formas de apresentação são muitas, mas três delas são muito importantes, em especial no campo dos alimentos. Assim sendo, deve-se considerar: 1) Mercadoria seca ou dessecada, desidratada, evaporada o...
A classificação de madeiras nem sempre é tão fácil quanto se imagina e aí se encontra a razão deste pequeno artigo. Em relação às madeiras, que se classificam no Capítulo 44, deve-se ter em mente os seguintes conceitos: 1) O alcance do termo madeira. Ressalvada a Nota 1 do Capítulo 44 e salvo disposições em contrário, o termo madei...
Consideram-se lacas corantes os compostos insolúveis em água obtidos por fixação de uma matéria corante orgânica natural (de origem animal ou vegetal) ou sintética, solúvel ou insolúvel em água, num suporte geralmente mineral (sulfato de bário, sulfato de cálcio, alumina, caulim, talco, sílica, terras siliciosas fósseis, carbonato de ...
Há um grupo de máquinas que servem para compactar o terreno, dentre elas: 1) Os rolos ou cilindros compressores, sem órgãos de propulsão destinados a serem empurrados ou rebocados, incluídos os rolos ou cilindros compactadores denominados de “pé-de-carneiro”, providos de elementos metálicos bastante salientes, fixos ou articulados, que ...
Nessa posição só reside um único genêro de mercadorias, qual seja, os óxidos de chumbo, haja vista que mínio e o mínio-laranja, também denominado vermelho de saturno, são óxidos de chumbo. Há cinco óxidos estáveis de chumbo, isto é: subóxido (nome genérico dos óxidos de fórmula OM2, sendo M o símbolo de um metal que geralmente f...