É uma pergunta que sempre ouço: podemos classificar peças de plástico nos Capítulos 84 e 85 do Sistema Harmonizado (SH)? Ou essas peças devem ser classificadas como obras de plástico? A resposta a essa pergunta é encontrada no próprio SH, especificamente na Nota 1 da Seção XVI, que apresenta um rol de mercadorias que não podem estar ...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Todas as grandes cidades do mundo têm como um dos seus pontos fracos a poluição sonora que invade nossas casas e escritórios. Poluição sonora incomoda e faz mal a saúde (aliás como toda poluição, inclusive a produzida pelos analistas econômicos e políticos). O que fazer? Utilizar janelas com vidros duplos, que além de deixarem a...
Hoje em dia são muito comuns os calçados feitos de couro com sola de borracha. Tais calçados são usados para prática desportiva ou para o dia a dia das em nossas cidades. A classificação desse tipo de calçado é feita na posição 6403 do Sistema Harmonizado (SH). Em termos de caracterização, os calçados feitos de couro com sola de bo...
Nessa época de São Paulo Fashion Week nada mais conveniente do que verificarmos como o Sistema Harmonizado (SH) trata os diversos tipos de fios e tecidos. No SH, as matérias têxteis e suas obras são classificadas na Seção XI. Pois bem, nesta Seção os diversos tipos de fios e tecidos são considerados da seguinte maneira: a) Fios crus. S...
Um carvão ou uma matéria mineral são denominados ativados quando a sua estrutura superficial é modificada por tratamento apropriado (térmico, químico, etc.), de forma a torná-los aptos a executar determinadas funções, tais como descoramento, adsorção de gás ou de umidade, catálise, permuta iônica e filtração. Estes produtos podem in...
Depois de 1 semana de gripe estou de volta com um tema recorrente, isto é coisas que não posso fazer quando classifico mercadorias nos Capítulos 84 e 85. Há certas mercadorias que NÃO podem ser classificadas nos Capítulos 84 e 85, mesmo que o classificador assim o deseje. E que mercadorias são essas? Eu arrolo o conjunto abaixo e destaco qu...
Quando trafegamos pelas cidades e estradas de qualquer lugar do mundo vemos placas de sinalização de trânsito danificadas, pichadas e até mesmo perfuradas por tiros. Infelizmente, esses atos de vandalismos acontecem diuturnamente: são vândalos disfarçados em seres humanos, que querem todos os direitos possíveis, mas nada dão nenhum...
Outro dia ganhei uma pequena maleta de ferramentas, cujo nome comercial, se traduzido, é “kit de socorro naquelas situações mais difíceis”. Foi presente de meu filho e eu gostei muito, pois todas as ferramentas são pequenas, leves e fáceis de carregar. Esse kit continha: dois alicates, sendo um de corte e outro de bico chato; um martelo; ...
O Capítulo 90 do Sistema Harmonizado (SH) está reservado aso “instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios” (grifou-se). Assim, partes das mercadorias que se alojam no Capítulo 90 devem ser classificadas n...
Esterilizadores são aparelhos constituídos essencialmente por recipientes, armários ou câmaras, aquecidos a vapor, a água fervente ou mesmo a ar quente, no interior dos quais os produtos líquidos ou sólidos, incluindo objetos, são mantidos a uma determinada temperatura (algo em termo de 130ºC), pelo tempo necessário para matar os germes n...