O Comitê do Sistema Harmonizado, da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), sediado em Bruxelas, tomou algumas decisões importantes na sua última reunião em março passado Você poderá ler tais decisões nos links que são mostrados aí embaixo: 1) Decisões de classificação em relação a mercadorias específicas http://www.wcoomd.org/...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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A posição 4804 (papel e cartão Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 4802 e 4803) do Sistema Harmonizado é o nicho para classificar o papel e cartão Kraft. Consideram-se “papel e cartão Kraft” o papel e o cartão em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibra...
Os Capítulos 61 e 62 são dedicados, ambos, às peças de vestuário, sendo que aquele as feitas de malha e este as confeccionadas com outros tipos de tecidos (exceto malha). A questão é que os vestuários ora são para uso masculino, ora para uso feminino. Dessa maneira resta a questã...
No Sistema Harmonizado (SH) são tidos como metais precisos a prata, o ouro, a platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o rutênio. Esses metais preciosos formam ligas, que o SH denomina de ligas de metais preciosos. São ligas de metais peciosos aquelas ligas que contenham um ou mais dos acima mencionados metais preciosos, desde q...
Amanhã, dia 1º de agosto de 2012, começa a operação do SISCOSERV e eu gostaria de chamar a atenção sobre o que é importante para você não ter problemas na hora de fazer seus registros. Primeiro você deverá ter um e-CPF e uma procuração da sua empresa para alimentar o SISCOSERV (não serve a procuração utilizada para o SISCOMEX). ...
A classificação de máquinas de lavar roupa é, a priori, pacífica e se faz na posição 8450 do Sistema Harmonizado. Se ocorrem problemas estes são devidos às subposições da mencionada posição. Isto porque existe: a) a subposição 8450.1,...
O comércio sempre esteve ligado a propaganda e esta associação manter-se-á para todo o sempre. Não há que se pensar em comercializar algo sem que se faça propaganda. Eu prefiro o Google Adwords; é bom e barato, quando comparado a outras formas de anúncio. Todavia, isto é outra história. O que se quer discutir aqui é sobre aquelas ...
Transporte multimodal de cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um operador de transporte multimodal. O operador de transporte multimodal é a pessoa jurídica contratada como principal responsável para a ...
Devemos ser grato pela existência de inseticidas, fungicidas e herbicidas: sem eles o mundo viveria crises de fome muito mais graves e, talvez, a humanidade não fosse de 7 bilhões de seres humanos. O problema como esses gêneros de produtos é o mau uso dos mesmos ou o uso fora dos padrões mínimos de segurança. Inseticidas, fungicidas e he...