A determinação do modo de prestação do serviço é de fundamental importância para o uso correto do SISCOSERV. Os quatro modos de prestação do serviço são definidos pela Organização Mundial do Comércio. Todavia, no uso diário essas definições podem resultar em mais problemas do que solução. Para evitar isso eu utilizo a tabela a...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Em termos de Sistema Harmonizado, base para nossa Nomenclatura Comum do Mercosul, só são agentes orgânicos de superfície àquelas substâncias que ao serem misturadas com água, na proporção de 0,5%, a 20ºC, resultem, após 1 hora de repouso, em: a) líquido transparente ou translúcido ou ainda numa emulsão estável sem separação da mat...
Numa exportação na condição ex-works (a mercadoria posta à disposição do comprador na porta da fábrica) convém notar quem é frete internacional e quem não é. No Brasil, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou que o frete da porta da fábrica até o porto ou aeroporto NÃO É FRETE INTERNACIONAL. Assim, esse f...
A Nomenclatura Comum do Mercosul, construída com base no Sistema Harmonizado, tem particularidades bem interessantes, uma delas é a classificação dos chassis de veículos automóveis, que servem para transportar pessoas e/ou cargas. Chassis de veículo automóvel, em essência, é a estrutura metálica, quase sempre em aço, mas também pode se...
Há na Seção XVI, que contem os Capítulo 84 e 85, uma Nota que deixa claro o alcance do termo máquinas e em que contexto isto se dá. É a Nota 5 da Seção XVI que determina: 5 - Para a aplicação destas Notas, a denominação “máquinas” compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos cita...
Várias pessoas têm feito, em essência, a mesma pergunta, qual seja: é possível classificar um artefato de plástico no Capítulo 84 do Sistema Harmonizado (que é a base da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM)? Para responder essa pergunta devemos buscar as Notas da Seção XVI, que alberga os Capítulos 84 e 85. A Nota 1 da Seção XVI estab...
Há uma certa confusão entre os serviços de construção e os serviços de engenharia de projetos de construção. Esses dois gêneros de serviços se classificam em Capítulos distintos da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS). Enquanto os serviços de construção estão no Capítulo 1 da NBS, os serviços de engenharia de projetos de c...
Outro dia um amigo me contou que tinha resolvido incentivar o talento musical do seu filho. Perfeito, disse eu e perguntei ele toca o quê? Bateria foi a resposta dele. O filho desse amigo tocava bateria, aquela com várias caixas, um grande bumbo, pratos metálicos e outros apetrechos. Dei graças a Deus por não morar perto ou ser vizinho des...
1) Halva (sugar confectionary) obtained by mixing ground sesame seeds (52 %) with honey (48 %), put up for retail sale in the form of a paste, in containers of 75 g - 1704.90 GIRs 1 and 6. Source: the Harmonized System Committee (49th Session – March 2012). 2) Antiparasite lotion for the treatment against lice and nits o...
Eu tenho notado nos treinamentos que faço a existência de certa confusão no registro de operações no SISCOSERV. Muitos me perguntam se essa ou aquela operação deve ou não ser registrada no SISCOSERV. Creio que a melhor maneira de solucionar isso é através daquilo que chamo de "método da análise dos polos" do SISCOSERV. Esta análise é ...