Em regra, uma obra musical resulta de um conjunto de atos criativos, bem característicos do ser humano; são atos fabulosos que resultam na criação, por exemplo, de letra e música de uma canção brasileira, chilena, americana, africana, russa, alemã ou indiana. Todavia, em nosso mundo não basta criar a obra musical. É necessário divulg...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Todos os Capítulos do Sistema Harmonizados (SH) têm Notas interessantes e, por vezes, de alcance muito amplo. Uma das notas mais extraordinárias do SH é a Nota 1a do Capítulo 29, pois ela traz à tona uma série de importantíssimos conhecimentos químicos, sem os quais, atrevo-me a dizer, nosso mundo atual não seria o que é (alguns dizem...
O Capítulo 20 da Nomenclatura Brasileira de Serviços é o nicho de três distintos gêneros de serviços, quais sejam: - Serviços de manutenção e reparação de produtos metálicos, maquinário e equipamentos; - Serviços de reparação de outros bens de consumo; e - Serviços de instalação, exceto construção. Destaca-se que a expressã...
A classificação dos serviços na Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades rege-se pelas seguintes regras: Regra 1. Os títulos das Seções e Capítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação do serviço, intangível ou outra o...
Os PIGMENTOS são corantes, quase sempre de natureza orgânica e sintética, embora também possam ser inorgânicos (como por exemplo, os pigmentos à base de dióxido de titânio), que CONSERVAM A SUA FORMA CRISTALINA OU A SUA FORMA PARTICULAR DURANTE TODA A APLICAÇÃO. Isto é, os PIGMENTOS SÃO INSOLÚVEIS NO MEIO EM QUE SÃO POSTOS. Já os ...
O código na Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que produzam Variações no Patrimônio (NBS) é composto por nove dígitos, sendo que sua significância, da esquerda para direita, é: a) o primeiro dígito, da esquerda para a direita, é o número 1 e é o indicador que o código que se segue se refere a um...
A posição 8483 do Sistema Harmonizado tem, dentre outras, três interessantes subposições, quais sejam: 8483.10 - Árvores de transmissão (incluindo as árvores de cames e virabrequins) e manivelas 8483.20 - Mancais com rolamentos incorporados 8483.30 - Mancais sem rolamentos; "bronzes" Esses elementos, dentre outros, são empregados para t...
A Classificação de Mercadorias mostra certas particularidades, que podem ser vistas, num primeiro momento, como algo desprovido de sentido. Todavia, nada nessa ciência se apresenta sem motivação. Esse é o caso daquelas mercadorias cuja presença de certos elementos altera a posição onde as mesmas se classificam (para uma pessoa que não ...
A Aduaneiras (www.aduaneiras.com.br) vai promover no próximo dia 26 de julho um treinamento sobre SISCOSERV, NOMENCLATURA E CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS, na cidade de São Paulo....
Os circuitos integrados são classificados na posição 8542. Nesta posição deve-se entender como circuitos integrados os: 1 - Circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (diodos, transistores, resistências, condensadores, indutâncias, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondut...