O Sistema Harmonizado (SH), base da Nomenclatura Comum do Mercosul, é muito claro ao dizer o que é tubo metálico (cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho e outros metais, exceto ferro). São tubos metálicos no SH, os produtos que: - São ocos; - Podem se apresentar de diversas formas, inclusive em rolos; - Têm seção transversa...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Os textos da Notas de Capítulo do SH têm, em regra, a função de dizer o que uma determinada coisa é, isto é, delimitar o alcance dessa coisa e, na maioria das vezes, ofertar exemplos de mercadorias que se incluem sob aquele termo. Um bom exemplo acontece com a Nota 2 do Capítulo 30, que é apresentada a seguir dividida em duas partes, ou ...
Com o advento da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outra Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS), em vista da obrigatoriedade do SISCOSERV, há a necessidade de se classificar os serviços de corretagem de títulos, isto é, os serviços de intermediação com títulos financeiros e opções. Como exemplo de ...
A posição 9032 recebe todos os “instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos”. A despeito disso muitas pessoas têm classificado diversos tipos mercadorias na citada posição. Assim, procede a pergunta: qual o alcance da posição 9032? É fácil responder esta pergunta, pois de acordo com a Nota 7 do Capítulo ...
Algumas pessoas acreditam que a fotografia está terminada e os fotógrafos extintos, haja vista o avanço das câmeras digitais (todo mundo tem uma câmara digital em seus telefones, que, além de fotos, fazem vídeos). Pois bem, essas pessoas estão erradas. A fotografia não morreu, mas, ao contrário, ganhou um novo status, uma nova perspect...
Muitos classificadores de imediato pensariam e responderiam: no Capítulo 71 do Sistema Harmonizado (SH), pois aí residem os artigos de ourivesaria. Todavia, não é verdade, haja vista que essas canetas se classificam no Capítulo 96. Tal afirmativa é alicerçada pela Nota 4 do Capítulo 96 do SH, que determina: Os artefatos do presente Capí...
Pode parecer difícil de acreditar, mas as combinações de máquinas existem no Capítulo 90, que é destinado a receber os “instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios”. Esta afirmativa está alicerçad...
The World Customs Organization Council, at its 119th/120th Sessions in June 2012, adopted a supplementary corrigendum amendment to the HS Nomenclature 2012 Edition. The supplementary corrigendum amendment was required in order to correct an editorial error found in the Recommendation of 26 June 2009 concerning the amendment of the HS Nomenclatur...
A ignorância de fato é “mãe dos males do mundo”, pois só ignorante, seja ele criança, jovem ou adulto, pode pensar em apontar uma caneta laser para um avião que está na fase final de aterrissagem ou num jogador de futebol. Naquela primeira situação, esse bestial ser humano põe em risco a vida de muitas pessoas; já na segunda, ele...
Até o meado dos anos 90, dentre as máquinas manuais mais odiadas pelos brasileiros estavam àquelas destinadas a colocar preços nas mercadorias, nos supermercados. Ninguém gostava dessas máquinas; quando o funcionário do supermercado se aproximava de uma gôndola era uma corrida para pegar as mercadorias marcadas com “preços antigos”,...