Na subposição 1.2602.30 da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) são reunidos os serviços de bem-estar físico. Serviços de bem-estar físico são aqueles serviços que propiciam, de forma natural e sem intervenção medicamentosa, melhorias nos estados físico e mental do ser humano, fazendo-o mais apto ao enfrentamento das condições ...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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As correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias são classificadas na posição 5910 do Sistema Harmonizado, não desdobrada em subposições e no âmbito do Mercosul. A expressão “cor...
A regra geral é que na posição 3824 não são classificados produtos de constituição química definida. Sobre essa regra, as NESH da posição 3824 ensinam: Os produtos químicos compreendidos aqui não apresentam constituição química definida e são, quer obtidos como subprodutos da fabricação de outras matérias (ácidos naftênicos, po...
Na subposição 1.1701.50 da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) são classificados diversas espécies de serviços de distribuição de programação de televisão por assinatura, dentre eles, os serviços de: -- Disponibilização de programação básica geralmente mediante pagamento de mensalidade. Esse pacote básico contém um número ...
Há diversos tipos de máquinas e aparelhos para executar ensaios de metais. Todas essas máquinas e aparelhos são alojados na subposição 9024.10. Os ensaios realizados pelas mencionadas máquinas e aparelhos são: A) Ensaios de tração sobre peças de prova, barras, fios ou cabos, molas, etc. O ensaio de tração permite determinar um grande n...
A franquia empresarial, comumente denominada franchise, é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou...
Resíduos de serviços de saúde são todos aqueles resultantes de atividades exercidas em todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem ...
Na posição 3602 do Sistema Harmonizado são reunidos os explosivos preparados. Todavia, o que são tais explosivos? Em termos de Sistema Harmonizado, os explosivos preparados são misturas de substâncias químicas, cuja combustão produz uma reação mais violenta do que a gerada pelas pólvoras propulsivas (estas não são tidas como explosivos...
Na subposição 1.0502.31 da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) se classificam os serviços de apoio portuário, via de regra, prestados por rebocadores na movimentação de embarcações para carga e descarga de mercadorias. Todavia, não são serviços de apoio portuário os serviços ligados diretamente às operações das embarcações...
A logística, no âmbito empresarial e da produção, diz respeito à cadeia produtiva de um produto, isto é, no mínimo, ao planejamento, o controle dos fluxos de entrada e saída de matérias-primas e material de embalagem, a fabricação e o seu controle e a distribuição desse produto. Vê-se assim que a logística abarca, pelo menos, dois d...