A Medicina evoluiu tanto que hoje há um intenso fluxo de partes e tecidos humanos entre estabelecimentos de saúde, muitos deles situados em diferentes países. Por esse motivo, essas partes e tecidos devem ser classificadas no Sistema Harmonizado e, no Mercosul, na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). E que partes e tecidos são esses? A título...

As operadoras de turismo, em regra, não trabalham com o turista na comercialização dos eventos e passeios. As atividades das mesmas consistem, por exemplo, na elaboração do pacote turístico, na aquisição dos serviços de hotéis, no fretamento de aviões, na contratação do transporte terrestre, na compra de bilhetes para eventos e na disp...

No Sistema Harmonizado (SH) só são considerados “plásticos” as matérias relacionadas abaixo e que se classificam nas posições 3901 a 3914 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são suscetíveis ou foram suscetíveis, no momento ...

Nesses tempos da Rio+20 vale saber que a Nomenclatura Brasileira de Serviços reúne, no Capítulo 24, os serviços de tratamento, eliminação e coleta de resíduos sólidos, saneamento, remediação e serviços ambientais. No Capítulo 24 da NBS esses serviços se dividem em sete distintas posições, quais sejam: -- De tratamento de água (posi...

As rendas, classificadas na posição 5804 do Sistema Harmonizado (SH), são tecidos ornamentais, com espaços vazios, nos quais se podem distinguir os dois elementos seguintes, formados por entrelaçamento de fios têxteis: uma parte ornamental, com desenhos mais ou menos complexos, e uma rede constituída ...

Os refratômetros são aparelhos capazes de determinar, de forma rápida e fácil, o índice de refração de líquidos ou de sólidos, um parâmetro muito importante que nos informa sobre a pureza de uma substâncias. Por exemplo, é um refratômetro que nos ajuda a determinar o percentual de açúcar das mercadorias da posição 2009. Os refrat�...

É um fato que bons perfumes devem ter bons fixadores, os quais equilibram as diferentes taxas de evaporação dos componentes desses perfumes. Isto garante ao perfume um aroma final equilibrado e permanente. Nota-se que os fixadores também são utilizados em cosméticos e em preparações de limpeza, dentre outras. Há fixadores naturais, que o...

A Aduaneiras informou que: Editorial econômico publicado na edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo, analisa que o crescimento econômico exige investimentos nos setores público e privado e a recuperação da indústria nacional passa pela melhoria da sua competitividade e da sua capacidade de inovação. Em face disso, não se entende que...

Ao redor de Brasília há um cinturão de pequenos produtores rurais, que abastecem a cidade com hortaliças, legumes, grãos, doces e umas poucas frutas. Existem também pequenos produtores de leite (de cabra e vaca) que fabricam alguns laticínios. Esses produtores fornecem para muitos restaurantes, em especial os vegetarianos, que existem aos ...

Essa questão é bastante importante e tem dado causa a autos de infração por erro de classificação. Assim, convém fazer uma breve análise do tema. Um anel, ainda que de metal comum, é um artefato de joalheria, consoante a Nota 9 do Capítulo 71 da NCM, haja vista que se trata de pequeno objeto de adorno pessoal. Por outro lado esse anel tam...