CLASSIFICAÇÃO DOS APARELHOS E ARTEFATOS PARA USOS TÉCNICOS, INCLUSIVE USOS QUÍMICOS, FEITOS DE CERÂMICA Esse tipo de aparelho e artefato é classificado no Capítulo 69, especificamente na posição 6909. Esta posição inclui um conjunto, bastante heterogê...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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POSIÇÃO 2801 - FLÚOR, CLORO, BROMO E IODO. Residem na posição 2801 os principais halogênios (O nome correto, segundo a IUPAC, é “elementos do Grupo 17”; halogênio é nome antigo), quais sejam, o flúor, cloro, bromo e o iodo. Os astatíneo ou astato, a despeito de ser um halogênio, classifica-se na posição 2844, visto que é um eleme...
CLASSIFICAÇÃO DA CERVEJA E DA CERVEJA SEM ÁLCOOL. A cerveja é uma bebida que poderá conter ou não álcool. A cerveja alcoólica é obtida pela fermentação do mosto preparado com malte de cevada ou de trigo, previamente fervido em presença de água e geralmente de lúpulo. Poderão ser eventualmente utilizadas n...
SOBRE OS PEN DRIVES De acordo com a Wikipedia, pen drive é o nome vulgar da memória USB flash drive. Trata-se de dispositivo de armazenamento constituído, pelo menos, por uma memória flash e uma ligação USB tipo A, o que lhe permite ser conectado a porta USB de um computador. As capacidades atuais de armazenamento dos pen drives variam entre ...
O TERMO ORTOPÉDICO No Sistema Harmonizado, base da Nomenclatura Comum do Mercosul, é comum que os termos técnicos aí empregados tenham uma significação restrita ou até mesmo diferente do entendimento que se tem. Esse tipo de ocorrência é chamado no jargão técnico dos classificadores de alcance do termo. Assim é, por exemplo, que o termo...
ANÁLISE DA POSIÇÃO 2824 Nessa posição só reside um único gênero de mercadorias, qual seja, os óxidos de chumbo, haja vista que mínio e o mínio-laranja, também denominado vermelho de saturno, são óxidos de chumbo. Há cinco óxidos estáveis de chumbo, isto é: subóxido (nome genérico dos óxidos de fórmula OM2, sendo M o símbolo d...
EVIDÊNCIAS OBJETIVAS E A CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA A classificação equivocada de qualquer mercadoria rende, no Brasil, a aplicação de penalidades por parte da Fiscalização. Nessas situações o contribuinte alvo da penalidade poderá, como lhe garante a lei, insurgir-se contra a mesma. Tem-se assim o início da lide fiscal (haverá um pr...
AS MÁQUINAS E APARELHOS NÃO MONTADOS. Este é um problema que sempre se repete nas alfândegas brasileiras e, por que não, no mundo. Por razões tais como necessidade ou comodidade de transporte, as máquinas, quando atingem certo tamanho, sempre se apresentam desmontadas. Assim, por exemplo, ninguém imagina importar um centro de usinagem mon...
Outro dia, em sala de aula, perguntei aos treinandos, eles e elas “classificadores calejados”, como deveríamos começar a classificar um serviço. Como resposta recebi: “da mesma maneira como fazemos para classificar uma mercadoria: começamos pela definição do serviço”. Este visão merece reparos, pois de...
As enzimas são substâncias orgânicas, elaboradas por células vivas, suscetíveis de desencadear e regular reações químicas específicas no interior ou no exterior das células vivas sem sofrerem modificações na sua estrutura química. São, portanto, substâncias estranhas para os leigos, mas, para os técnicos, importantes catalisadore...