CLASSIFICATION OF COVER GLASS FOR THE MANUFACTURE OF A MOBILE PHONE TOUCH SCREEN (classificação de vidro touch screen de telefone celular) The classification decisions taken by the Harmonized System Committee (53rd Session – March 2014): (A Organização Mundial das Alfândegas, na 53ª Sessão do Comitê do Sistema Harmonizado, r...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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APARELHOS DE COMUTAÇÃO Esses aparelhos estabelecem conexão entre usuários; eles podem ser não-automáticos ou automáticos. Os aparelhos de comutação não-automática consistem externamente numa armação na qual estão geralmente reunidos os diferentes órgãos da comutação manual. Requerem a inte...
AS PARTES DE USO GERAL NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) Na NCM, consideram-se partes e acessórios de uso geral: a) os artefatos das posições: - 7307 (acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço); - 7312 (...
O TERMO ORTOPÉDICO No Sistema Harmonizado, base da Nomenclatura Comum do Mercosul, é comum que os termos técnicos aí empregados tenham uma significação restrita ou até mesmo diferente do entendimento que se tem. Esse tipo de ocorrência é chamado, no jargão técnico dos classificadores, de alcance do termo. Assi...
PANORAMA GERAL DAS TINTAS NO SISTEMA HARMONIZADO. O Sistema Harmonizado dividiu o gênero tinta em quatro subgêneros, quais sejam: 1º) Tintas da posição 3208. As tintas deste grupo são constituídas por dispersões de matérias corantes insolúveis (principalmente p...
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2, DE 5 DE JUNHO DE 2014 (DOU 06/06/2014) - Reforma a Solução de Consulta SRRF05/Diana nº 05, de 22 de março de 2011. ASSUNTO: Classificação de Mercadorias - EMENTA: Código NCM 8471.30.19. MÁQUINA ...
EFEITO VINCULANTE DAS SOLUÇÕES DE CONSULTA A Solução de Consulta, a partir da data de sua publicação, tem efeito vinculante no âmbito da RFB e respalda qualquer sujeito passivo que a aplicar, independentemente de ser o consulente, sem prejuízo de que a autoridade fiscal, em procedimento de fiscalização, verifique seu efetivo enq...
CLASSIFICAÇÃO DAS FERRAMENTAS PARA MONTAGEM OU MANUTENÇÃO. Tem havido muita discussão sobre como classificar as ferramentas para montagem ou manutenção de máquinas importadas. Alguns dizem que elas devem ser classificadas em separado (confundem spare parts com essas ferramentas) e outros são de posição contr...
CLASSIFICAÇÃO DE CIRCUITOS IMPRESSOS COM COMPONENTES ELÉTRICOS OU ELETRÔNICOS, MONTADOS, PERTENCENTES A MÁQUINAS A Classificação de Mercadorias tem suas armadilhas, em regra, postas aos que não conseguem identificar plenamente a mercadoria que está sendo classificada. Um dos casos clássicos é a d...
ALGUNS TIPOS DE TECIDOS QUE SÃO MENCIONADOS NO SISTEMA HARMONIZADO Há pelo menos cinco diferentes tipos tecidos, conforme a cor, que são mencionados no Sistema Harmonizado, ou seja: 1) Tecidos estampados. São os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores (equiparam-se aos ...