Este grupo de mercadorias compreende, entre outros: A) os descascadores, tais como: 1) os descascadores mecânicos de batatas, etc., geralmente constituídos de um tambor rotativo guarnecido internamente de um revestimento de matérias abrasivas; 2) os descascadores mecânicos de maçãs, pêras, etc., que pelam as frutas em espiral por intermédi...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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São tecidos em ponto de gaze, na acepção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura é formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama. Cesar Olivier D...
Até a Resolução do Grupo Mercado Comum (GMC) nº 4/11, publicada em Asunción, em 17 de junho de 2011, o Mercosul entendia que a posição 8534, não desdobrada em subposições, não necessitava de nenhum desdobramento. Dessa maneira a mencionada posição era tratada na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) na forma do código 8534.00.00. Todav...
Neste grupo de máquinas e aparelhos é possível citar os seguintes exemplos: 1) As amassadeiras mecânicas e os malaxadores (ou misturadores) de massa, constituídos por recipientes rotativos ou fixos, equipados internamente com um dispositivo misturador, de braços dobrados ou de palhetas, que amassam a pasta. Alguns modelos, que funcionam a gra...
Sob esta rubrica estão todos os tipos de teares de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), como por exemplo: 1) os teares equipados com um dispositivo de agulhas que permitem fixar os fios de “urdidura” e os fios de “trama” por meio de pontos de cadeia; 2) os teares que inserem os anéis (boucles) de fios em um tecido de fundo pr...
Os mencionados ensaios são efetuados principalmente sobre a resistência à tração (medidas de alongamento, de carga de ruptura, etc.) ou a resistência à perfuração. Eles são efetuados por meio de dinamômetros de concepção sensivelmente análoga à dos utilizados para têxteis. Estes ensaios efetuam-se também sobre a resistência ao ro...
No Capítulo 46, a expressão “matérias para entrançar” refere-se às matérias em um estado ou em uma forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os ratãs, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as ...
Os tratamentos aqui mencionados são geralmente precedidos de operações preliminares de limpeza, seleção ou peneiração. Podem citar-se, entre as máquinas e aparelhos compreendidos neste grupo: 1) as máquinas para descascar ou limpar cereais ou produtos hortícolas secos; 2) as máquinas para descascar (com ou sem película), limpar ou br...
Os velocímetros ou indicadores de velocidade diferem dos contadores de voltas e dos contadores de produção porque indicam a velocidade por unidade de tempo (por exemplo, quilômetros por hora). Eles são montados, na maior parte das vezes, em veículos (automóveis, motos, bicicletas, locomotivas, etc.) ou em máquinas (motores, turbinas, máqu...
A turfa, constituída por produtos vegetais parcialmente carbonizados, é uma matéria geralmente leve e fibrosa. A posição 2703 abrange todas as espécies de turfa, quer se apresentem secas ou aglomeradas e se utilizem como combustíveis, quer se apresentem esmagadas e se empreguem para cama de animais, para correção do solo ou para outros us...