Os mármores são calcários duros, homogêneos, de grão fino, com textura frequentemente cristalina, opacos ou translúcidos. Os mármores são, na maioria das vezes, diversamente corados por óxidos minerais (mármores de cor ou com veios, mármores denominados “ônix”), mas existem, no entanto, variedades de cor branca pura. Os mármores, ...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Ao longo de toda a Nomenclatura do Sistema Harmonizado, base da Nomenclatura Comum do Mercosul, considera-se marfim não só a matéria fornecida pelas defesas de elefante, mas também pelas defesas dos hipopótamos, morsas, narvais, javalis, rinocerontes (chifres), bem como os dentes de quaisquer outros animais. O marfim de origem animal é muito ...
The WCO Council, at its 117th/118th Sessions in June 2011, adopted supplementary corrigendum amendments to the HS Nomenclature 2012 Edition. The supplementary corrigendum amendments were required in order to correct a few editorial errors and technical inconsistencies found in the Recommendation of 26 June 2009 concerning the amendment of the HS No...
Biodiesel é combustível muito importante para ficar escondido, posto de lado ou ser tomado como uma coisa marginal. Hoje, na NCM, o biodiesel está marginalizado e classificado como um produto da indústria química lá no código 3824.90.29 (é um outros de outros de uma posição residual – 3824 – de um Capítulo tomado como “Lixão da In...
As máquinas e aparelhos para preparação de carnes constitui um gênero de mercadorias que se aloja na subposição 8438.50, a qual não foi desdobrada no Mercosul. Esse gênero de mercadorias compreende, entre outros (note que a relação a seguir não é exaustiva, mas apenas exemplificativa): 1) As máquinas e aparelhos para abater e para o t...
Essas são máquinas muito importantes, em especial quando se vive um boom na construção civil como ocorre hoje no Brasil. Fazem especialmente parte do grupo das máquinas de comprimir ou compactar o terreno: A) Os rolos ou cilindros compressores, sem órgãos de propulsão destinados a serem empurrados ou rebocados, incluídos os rolos ou cilin...
As máquinas para esmerilhar que trabalhem por meio de mós utilizam-se principalmente para produtos duros, tais como o corozo, a borracha endurecida, o chifre, marfim, madeiras, pedras, metais, cermets, etc. As máquinas para lixar efetuam, por meio de abrasivos, uma operação superficial para melhorar o estado da superfície e, às vezes, tamb...
MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM Além das máquinas e aparelhos para limpeza, seleção ou peneiração dos grãos antes da moagem, as máquinas e aparelhos para a indústria de moagem compreendem: A) alguns aparelhos para misturar ou preparar os grãos antes da moagem, tais como: 1) Os aparelhos medidores e alimentadores de tri...
Há dois tipos de leveduras: as vivas e as mortas, isto é, que se tornaram inativas, ambas classificadas na posição 2102, que no Mercosul foi desdobrada da seguinte maneira: 2102 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados. 2102.10 - Leveduras viv...
Geradores de sinais são aparelhos para produção de sinais elétricos de forma de onda e amplitude determinadas, de uma frequência pretendida (baixa ou alta frequência, por exemplo). Trata-se, portanto, de um gênero de aparelhos. São subgêneros desse gênero, por exemplo: os geradores de impulsos, os geradores de figuras-padrão e os gerador...