A Nota 4 do Capítulo 84 estabelece que a posição 8457 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, exceto tornos (incluídos os centros de torneamento), capazes de efetuar diferentes tipos de operação de usinagem, a saber, alternadamente: a) troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um p...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Nós já sabemos o que é um grupo eletrogêneo (lembre-se que esta expressão é aplicada à combinação de um gerador elétrico com uma máquina motriz, que não seja um motor elétrico, como por exemplo: turbina hidráulica, turbina a vapor, roda eólica, máquina a vapor, motor de ignição por centelha, motor diesel, etc.). Pois bem. E no cas...
Essas bombas são alimentadas axialmente pelo líquido, que é posto em rotação por uma roda de pás ou de palhetas. A consequência é que o líquido é projetado pela força centrífuga em um corpo coletor anular provido de uma abertura tangencial; o coletor é às vezes provido de uma coroa de pás divergentes, chamada “difusor”, que tran...
A Natureza faz “testes” e estes podem ser ou não sucessos. É o mecanismo da seleção natural. Há casos em que as tentativas da Natureza criam seres bastante diferenciados daqueles que normalmente encontramos. Esses seres são colocados, às vezes por nossa ignorância, na categoria das anomalias. Além dessa via, existem outras onde os sere...
Além das máquinas para soldar, existem máquinas para têmpera superficial. Estas máquinas comportam bicos de chama envolvente, apropriados à configuração das peças a tratar. O aquecimento faz-se o mais rapidamente possível para evitar que o calor penetre no interior do metal e, desde que a superfície se encontre na temperatura de têmpera...
Este é um ditado popular no Brasil (que minha mãe usava muito), cujo significado é: não se deve misturar coisas diferentes como se fossem semelhantes. Assim, por exemplo, não se deve misturar motocicleta com motoneta ou chá mate com chá preto. Pois bem, em termos de classificação de mercadorias fica a dúvida: onde classificamos os alhos?;...
Para os fins da Classificação de Mercadorias, margarina (aquela que compramos no supermercado) é uma massa plástica geralmente amarelada, obtida a partir de gorduras ou óleos de origem vegetal ou animal ou de suas misturas. A margarina é uma emulsão do tipo água-em-óleo tendo geralmente recebido uma preparação de modo a fazê-la assemel...
No Capítulo 57 serve de nicho aos tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Além disso serve também aos artefatos que possuam as características de revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis (por exemplo, espessura, rigidez e...
Nos dias corridos que enfrentamos é comum não nos darmos conta de muitas mercadorias que usamos todo dia e que quando não estão disponíveis causam enormes transtornos. Uma dessas mercadorias é a boa e velha toalha de banho (todos nós já tomamos banho e depois descobrimos que tínhamos es...
Muitos palavras empregadas em Seções e Capítulos do Sistema Harmonizado (SH) não têm a significação vulgar que atribuímos as mesmas. Isso leva a erros de classificação tanto pelo lado do Contribuinte quanto pela lado da Fiscalização. Um bom exemplo diz respeito as palavras borracha e plásticos no Capítulo 64 (Calçados, polainas e ar...