As partes não são importantes apenas nos Capítulo 84 e 85. Há menção a partes em outros pontos do Sistema Harmonizado, como por exemplo: Na acepção dos Capítulos 86 a 88. Os termos partes e acessórios não abrangem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos ou artefatos da presente Seção...

Na ânsia de atender aos pedidos das associações de classe dos fabricantes nacionais de máquinas e equipamentos, que há muito tempo são contrárias ao mecanismo do ex-tarifário, a Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão ligado ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acabou por cometer um erro insanável ao e...

O cinema de fato é uma arte, inclusive no que diz respeito a magia da sala de projeção. Há filmes que devem ser vistos no cinema, mesmo que você tenha o melhor “blu-ray”, TV digital e som dolby. Não dá certo; certos filmes só são filmes quando vistos no cinema. Isso acontece, por exemplo com o filme Adeus Cinema Paradiso (foi dirigido ...

Vivemos um período histórico extraordinário, inclusive pela multiplicidade de máquinas e pelo fenômeno da convergência das mesmas, notadamente as afetas à Informática. É uma fase transiente, que nos permitirá verdadeiramente entrar no século XXI (ainda estamos no século XX). É verdade que muitas máquinas têm somente uma função. Con...

Em termos simples pode-se dizer que hormônio é uma substância química específica fabricada pelo sistema endócrino ou por neurônios altamente especializados. Essa substância é segregada em quantidades muito pequenas na corrente sanguínea ou em outros fluídos corporais e nessas concentrações exercem efeitos espetaculares sobre o organis...

Dá-se em particular o nome de fécula ao produto que provém dos órgãos subterrâneos (raízes e tubérculos de batata, mandioca, araruta, etc.) ou da medula do sagueiro (sagu) e de amido ao que é extraído dos órgãos aéreos e particularmente dos grãos (de milho, trigo e arroz, por exemplo) ou de certos líquenes. Os amidos e féculas apre...

Este é um tema que sempre apresenta dificuldades e, por isso, merece muita atenção. Tecidos com borracha são alojados na posição 5906. Todavia, só podem ser aí classificados os seguintes tipos de tecidos com borracha: a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha: - de peso não superior a 1.500g/m²; ou ...

O termo feltro, no âmbito do Capítulo 56, abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage"), utilizando-se as fibras da própria manta. Os feltros são obtidos sobrepondo-se diversas camadas de véu...

Os grumos são pequenos fragmentos farinhosos provenientes da moagem grosseira dos grãos. Para os efeitos da posição 1103, consideram-se grumos e sêmolas os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte: a) os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica c...

Farinha de madeira é o pó obtido por trituração de serragem, lascas ou outros pequenos desperdícios de madeira ou por peneiração de serragem. Ela tem diversas utilidades como por exemplo: material de carga na indústria dos plásticos e na fabricação de madeira artificial (painel de partículas) e de linóleo. A farinha de madeira distin...