O Sistema Harmonizado não alude e nada esclarece sobre o conceito de “máquina unitária”, mas apenas define “máquinas” objetivando a aplicação das Notas da Seção XVI, isto é, “…a denominação máquinas compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulo...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Farinha de madeira é o pó obtido por trituração de serragem, lascas ou outros pequenos desperdícios de madeira ou por peneiração de serragem. Ela é empregada, por exemplo, como material de carga na indústria dos plásticos e utiliza-se na fabricação de madeira artificial (painel de partículas) e de linóleo. As farinhas de madeiras, q...
Nosso mundo, hoje, está permeado por fibras óticas, das quais, atrevo-me a dizer, dependem nossas vidas. Mas o que são fibras óticas? As fibras óticas são constituídas por camadas concêntricas de vidro ou de plásticos de diferentes índices de refração. As fibras óticas de vidro são recobertas por uma camada muito delgada de plástico...
Como os livros são importantes; mudaram e ainda mudam o mundo. Reconheço que tenho uma paixão pelos livros, que ensinam e nos levam para locais e tempos diferentes. Nos anos 60 do século passado, a Unesco considerou livro “uma publicação impressa, não periódica, que continha, no mínimo, 49 páginas, sem contar as capas” (que número m...
Salve o detergente nosso de cada dia. Sem ele estaríamos em maus lençóis. Os detergentes são de fundamental importância em nossas casas e vitais nas indústrias, em especial na indústria de alimentos. Na realidade os assim chamados detergentes são preparações químicas para lavagem, que contêm um agente de superfície (por exemplo: linea...
Antes de ser submetidos à curtimenta, os couros e peles são inicialmente submetidos a uma série de operações preparatórias, que consistem na demolha em soluções alcalinas (para amaciá-los e remover o sal utilizado para a sua conservação), depilação e descarnação, remoção da cal e dos outros ingredientes utilizados na depilação e,...
A classificação das partes das máquinas não é difícil, mas requer estrita observância dos mandamentos existentes na Nomenclatura do Sistema Harmonizado (NSH), base da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Na NSH as máquinas se alojam na Seção XVI, que abarca os Capítulos 84 e 85. As partes das máquinas dos Capítulos 84 e 85 são class...
Incrível, mas a TEC de 2012, que serquer está em vigor (só vai vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012), já sofreu uma alteração. Essa alteração foi produzida pela Resolução GMC nº 13/11 (que está transcrita aí abaixo). Dessa maneira a TEC 2012 passa a ter a seguinte mudança: SITUAÇÃO PREVISTA PARA 01/01/2012 SITUAÇÃO ALT...
Os veludos e pelúcias são tecidos de urdidura e trama constituídos, pelo menos, por três séries de fios, isto é: 1) Os fios de urdidura; 2) Os fios isolados de trama, esticados, que formam a base (urdidura e trama de base); e 3) Os fios de urdidura e os fios isolados de trama que formam, sobre a totalidade ou parte da superfície (em geral, ...
Do you want the new Mercosur's Tariff (2012)? OK, click here: http://www.dalston.com.br/documents/tec 2012.pdf Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Source: Mercosul...