Os óleos essenciais (também chamados essências) são matérias-primas de origem vegetal que se utilizam em perfumaria, em algumas indústrias alimentares ou em outras indústrias. Geralmente, a composição de um óleo essencial é muito complexa; contêm, especialmente, álcoois, aldeídos, cetonas, éteres, ésteres, fenóis e hidrocarbonetos...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Em homenagem às Festas de Fim de Ano segue-se a caracterização e classificação dos mostos de uva. Designa-se por “mosto de uva” o produto que resulta do esmagamento de uvas frescas. É um líquido amarelo-esverdeado de sabor doce, que se apresenta turvo, devido a partículas vegetais em suspensão. Os mostos de uva contêm, em solução,...
Como dissemos o biodiesel é combustível muito importante para ficar escondido, posto de lado ou ser tomado como uma coisa marginal. Em 1º de janeiro de 2012, além da mudança das misturas de biodiesel para a subposição 2710.20, a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) criou a posição 3826 para o biodiesel (puro ou em misturas contendo ...
O advento dos polímeros mudou nossas vidas e os novos materiais que estão em desenvolvimento com certeza vão mudar e facilitar ainda mais a nossa existência. Todavia, há quatro grupos de resinas que são de ampla utilização e, por isso, de intensa comercialização internacional. São esses grupos de resinas e a classificação dos mesmos o...
O Sistema Harmonizado não alude e nada esclarece sobre o conceito de “máquina unitária”, mas apenas define “máquinas” objetivando a aplicação das Notas da Seção XVI, isto é, “…a denominação máquinas compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulo...
Entende-se por tecidos em ponto de gaze, na acepção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama. Not...
Reboques e semi-reboques sempre apresentam problemas quanto se trata da classificação dos mesmos, haja vista que repousa sobre eles uma zona de incerteza. Assim, nada melhor que destacar o que é um o que é outro. Caracterização: Reboques e semi-reboques, na acepção da posição 8716, são os veículos, exceto os carros laterais, que se de...
São exemplos de máquinas do gênero “máquinas para apresto e acabamento”: 1) As máquinas para mercerização, nas quais os fios ou os tecidos são tratados à soda cáustica ao mesmo tempo que são esticados; 2) As máquinas batedoras de maços (beetler machines), nas quais uma série de maços com cabeça de madeira ou de aço vazado, dis...
Todas as mercadorias, sob o ângulo moral e ético, podem ser utilizadas para o bem ou para o mal. Um exemplo típico é a pólvora, que é o nome de um gênero de mercadorias, haja vista que existem diversos tipos de pólvoras. Todas as pólvoras são classificadas no Capítulo 36, especificamente na posição 3601. Nessa posição são alojadas d...
Certos ideias e conceitos são tão imediatos para nosso entendimento que não nos damos conta que a utilização dos mesmos requer, na maioria das vezes, precisão. Um desses conceitos diz respeito aos pós, que numa visão mais imediata é algo formado por milhões de pequeníssimos grãos. Contudo, esta visão não é precisa o suficiente para ...