As preparações alimentícias compostas homogeneizadas da posição 2104 são as que consistem numa mistura de dois ou mais ingredientes básicos finamente homogeneizados, tais como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionados para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Às vezes a classificação de certas mercadorias comuns colocam o classificador em alguma dificuldade. Tendo em mente essa dificuldade aparente são arroladas algumas mercadorias comuns: - Vassouras, escovas, esfregões e espanadores; - Pincéis; - Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura o...
No Capítulo 96, consideram-se matérias vegetais ou minerais de entalhar, na acepção da posição 9602: a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (noz de corozo ou de palmeira-dum, por exemplo), de entalhar. Nota-se que dentre essas matérias, como foi mencionado, há o corozo (às veze...
O Brasil deu hoje um passo enorme e inovador. Hoje foi publicada a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 240, Seção 1, página 3, que inaugura a Classificação de Serviços. Nessa Lei você encontrará: - O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportador...
Os “elásticos” utilizados em roupas nada mais são do que tiras de tecidos contendo fios de elastômeros ou de borracha. Eles servem para auxiliar na fixação da roupa em determinada parte do nossos corpos. Há uma variedade enorme de elásticos como você pode ver no endereço elet...
Ventiladores são aparelhos providos ou não de um motor incorporado e servem para fornecer um fluxo regular de ar ou de outros gases sob uma pressão relativamente fraca ou ainda para assegurar uma simples ventilação em ambientes. Os ventiladores do primeiro tipo (ventiladores com motor incorporado) comportam superfícies giratórias (hélices,...
O Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2011 publicou a TEC 2012. Tal publicação foi feita através da Resolução Camex nº 94, de 8 de dezembro de 2011. Creio que nos próximos dias a TEC 2012 estará disponível no site www.mdic.gov.br. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: Imprensa Nacional....
No Sistema Harmonizado, em termos genéricos, gomas são secreções vegetais, inodoras, insípidas e mais ou menos solúveis em água, formando com ela uma substância mucilaginosa. Em geral são Inflamáveis, não fundindo nem libertando cheiro durante a combustão. Entre estes diversos espécies de gomas, citam-se: 1) A goma-arábica, exsudad...
A expressão “matérias de entrançar” é encontrada no Capítulo 46, na forma de Nota de Capítulo. Essa Nota determina como devemos entender “matéria de entrançar”, isto é, todas às matérias em um estado ou em uma forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, ent...
A posição 2007 congrega os “doces, geléias, marmelades, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes”. Todavia, o que vem a ser OBTIDOS POR COZIMENTO? A resposta a essa pergunta é dada pelas Notas Explicativas da posição 2007, ou seja, a expressão OBTIDOS POR COZIMENTO signi...