As serras para madeira, nome vulgar das máqinas de serrar, em geral, trabalham por meio de uma lâmina ou de uma corrente, quase sempre, providas de dentes. O gênero das serras pode ser dividido em três principais subgêneros, cujas características são: a) Máquinas para serrar com ferramenta de movimento alternativo, tais como as máquina...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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No Sistema Harmonizado (SH), são partes e acessórios de uso geral, dentre outras, as mercadorias das posições 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318 bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns. Dentre os metais comuns se inclui o cobre e suas ligas. Mas o que são ligas de cobre? No Capítulo 74 do SH, ligas de cobre são as matérias m...
Os açúcares e os melaços, caramelizados são substâncias castanhas, não cristalizáveis, com cheiro aromático. Eles se apresentam sob a forma de um líquido mais ou menos xaroposo ou no estado sólido (geralmente em pó - obtido por liofilização). A obtenção dessas mercadorias é feita por pirogenação de açúcares (em geral, glicose ...
As obras de alumínio da posição 7616, tal qual todas as outras obras desse metal que se alojam no Capítulo 76, são na realidade fabricadas em ligas de alumínio, pois se assim não fosse essas obras não teriam a resistência mecânica necessária, haja vista a fragilidade do alumínio puro. Convém explicar que no Capítulo 76 podem ser class...
Os óculos são fundamentais, em especial os óculos escuros (também chamados de óculos de sol). Aqui em Brasília, onde os dias são muito luminosos, andar sem óculos escuros causa sérios inconvenientes, por exemplo, para dirigir automóveis. Óculos consistem, via de regra, de uma armação de metal ou de plástico ou ainda desses dois materi...
Considera-se açúcar em bruto, no âmbito das subposições 1701.11 e 1701.12 do Sistema Harmonizado (SH), o açúcar contendo, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°. Açúcar invertido. É o principal constituinte do mel natural. Obtém-se industrialmente, em regra, p...
Microfones são aparelhos que transformam vibrações sonoras em impulsos ou oscilações elétricas, de modo a permitir a transmissão, difusão ou captação. Os diversos tipos de microfones podem ser, conforme seu funcionamento, reunidos da seguinte maneira: 1) Microfones de carvão granulado, que se baseiam nas variações da resistência el...
As construções pré-fabricadas ou industrializadas são classificadas na posição 9406 do Sistema Harmonizado. Todavia, o que devemos entender por construções pré-fabricadas? Esta posição abrange as construções pré-fabricadas, também denominadas “construções industrializadas”, de quaisquer matérias. As construções pré-fabrica...
O transporte aéreo moderno não pode prescindir de segurança, em especial àquela afeta ao combate ao crime do terrorismo, onde inocentes pagam pela loucura de alguns “iluminados”. Na segurança de aeroportos nada mais sério do que a utilização dos raios-X para a inspeção das bagagens dos passageiros. Nossos entes queridos não podem ser...
Os negros-de-carbono, que resultam da combustão incompleta ou do craqueamento (cracking) de matérias orgânicas ricas em carbono, tais como: 1) Gases naturais, tais como o metano (negro-de-gás-de-petróleo), o acetileno e os gases antracênicos (gases carburados pelo antraceno). Nota-se que o negro-de-acetileno, muito fino e puro, provém da d...