Os guinchos são dispositivos compostos de um tambor horizontal denteado, acionado manualmente ou por meio de um motor, em torno do qual se enrola um cabo ou uma corrente. Já os cabrestantes são dispositivos semelhantes aos guinchos, mas de tambor vertical. São exemplos desses dois tipos de aparelhos: 1) Os guinchos e cabrestantes náuticos, ...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Os Estados Democráticos, Brasil neles incluídos, prezam sobremaneira o Princípio da Segurança Jurídica que garante aos seus cidadãos não só a permanência das leis e normas, dos contratos e das tratativas entre as partes, mas também e, principalmente, a clareza das regras, que estão postas frente a todos, que as conhecem e por elas se pau...
Quando se classifica uma mercadoria é necessário, logo de início, fazer a caracterização da mesma, isto é, reunir informações sobre a mesma de tal maneira que se possa distinguir essa mercadoria das demais. No caso da classificação de tratores, bulldozers e angledozers sempre nasce o problema de como diferir esses tipos de mercadorias de ...
CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRATAMENTO PRELIMINAR DE MATÉRIAS-PRIMAS PARA FABRICAÇÃO DA PASTA DE MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS Essas máquinas e aparelhos servem para tratar as matérias-primas destinadas a fabricação de matérias fibrosas celulósicas. Elas se classificam na subposição 8439.10, que foi desdobrada no Mer...
A expressão “tecidos atoalhados” aplica-se aos tecidos dos diversos tipos comumente utilizados, por exemplo, para a fabricação de toalhas de rosto, roupões e luvas de toucador. Esses tecidos são constituídos por uma trama de fundo tenso e por duas séries de fios de urdidura, a primeira tensa e a segunda frouxa, esta última formando an...
Na classificação de vestuários, tanto de malha como de não malha, o termo conjunto tem significação muito bem definida pelo Sistema Harmonizado. Assim, deve-se entender por “conjunto” um jogo de peças de vestuário compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo...
Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamentos dos respectivos fios, por um aglutinante ou por termosoldadura. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fontes: NESH....
Quando se classifica vestuário no Capítulo 61 deve-se ter em mente o seguinte mandamento: "O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 6113 e em outras posições do Capítulo 61, exceto a posição 6111, deve ser classificado na posição 6113". Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: SH....
As talhas, cadernais e moitões são mecanismos de elevação, mais ou menos complexos, que combinam um sistema de polias ligadas por meio de cabos ou de correntes a um dispositivo desmultiplicador (rodas de diâmetros diferentes, rodas denteadas e parafusos sem fim, jogos de engrenagens, etc.). Esse gênero de mercadorias pode ser dividido, gross...
Classificam-se na Seção XI os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: SH....