A menção “leitores magnéticos e leitores ópticos” é encontrada no texto da posição 8471 da NCM. Esses leitores são diferentes em sua natureza e características. Leitores magnéticos são aparelhos que lêem caracteres geralmente de forma apropriada e os transformam em sinais elétricos diretamente utilizáveis pelas máquinas para regi...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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No mundo das máquinas da Seção XVI da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é comum ter-se uma máquina que exerça duas ou mais funções. Dessa maneira sempre surge a pergunta: como classificar esse tipo de máquina? A solução para esse problema é dada pela Nota 3 da Seção XVI, que determina: Salvo disposições em contrário, as combina...
Na posição 2829 estão classificados os cloratos (que servem, por exemplo, para produzir o dióxido de cloro, empregado no branqueamento de polpa de celulose), percloratos (empregados, por exemplo, na fabricação de explosivos e fogos de artifício), bromatos, perbromatos, iodatos e periodatos, que são empregados como regentes de uso trivial na...
A despeito das críticas os sistemas de irrigação são fundamentais para a produção agrícola, fundamentais para se minimizar a fome em nosso mundo. Esses sistemas são constituídos por certo número de elementos ligados entre si, compreendendo especialmente: 1º) Uma unidade de comando de malha dupla, injetores de adubos, válvulas regulador...
Continuando o papo de ontem, quando tratamos das pastas mecânicas de madeira, vamos às pastas químicas. As pastas químicas de madeira, conforme seu tipo, podem ser classificadas nas posições 4702, 4703 e 4704. Na acepção da posição 4702, consideram-se pastas químicas de m...
O papel é uma coisa extraordinária, um milagre que, de certa maneira, permitiu que todos os seres humanos tivessem a oportunidade da expressão de seus pensamentos. Não se pode sequer pensar em viver sem o papel. Para fazer papel é necessário produzir-se a pasta de madeira, o que poderá ser feita de forma mecânica ou química. Hoje vamos tr...
Como já foi visto há alguns dias atrás, a Nota 4 do Capítulo 84 diz que: A posição 8457 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, exceto tornos (incluídos os centros de torneamento), capazes de efetuar diferentes tipos de operação de usinagem, a saber, alternadamente: a) troca automática de ferramentas a partir de ...
Também é chamada de açúcar do leite (C12H22O11), pois é encontrada no mesmo, sendo extraída industrialmente do soro de leite. Há dois tipos de lactose: a comercial e a quimicamente pura. Estes produtos devem conter, em peso, mais de 95% de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre matéria seca. Para fins do cálculo da porcenta...
A Nota 4 do Capítulo 84 estabelece que na posição 8457 só são classificadas as máquinas-ferramentas (que no Brasil são chamadas de máquinas-operatrizes) para trabalhar metais, exceto tornos (incluídos os centros de torneamento), capazes de efetuar diferentes tipos de operação de usinagem, a saber, alternadamente: a) troca automática de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 534, DE 20 DE MAIO DE 2011 Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituiç...