No Sistema Harmonizado, base da Nomenclatura Comum do Mercosul, é comum que os termos técnicos aí empregados tenham uma significação restrita ou até mesmo diferente do entendimento que se tem. Esse tipo de ocorrência é chamado no jargão técnico dos classificadores de alcance do termo. Assim é, por exemplo, que o termo medicamento, no Sis...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Antes de classificar essas máquinas devemos compreender o que se pode considerar como sendo uma máquina de copiar. Incluem-se no grupo das máquinas de copiar os aparelhos para a produção de cópias de documentos originais, tais como (note que essas menções não são exaustivas): 1) As copiadoras digitais, nas quais o documento original é e...
As máquinas-ferramentas, no Brasil, são chamadas de máquinas operatrizes. Essas máquinas estão alojadas nas posições 8456 até 8465 do Sistema Harmonizado, base da Nomenclatura Comum do Mercosul. É comum que tais máquinas tenham comando numérico. As máquinas-ferramentas de comando numérico são normalmente designadas pelas abreviações...
As mercadorias do mundo têxtil, às vezes, não são de classificação imediata. Isto não é uma exclusividade dos têxteis e nem deve ser vista como um obstáculo instransponível. E mais, isso também ocorre com outras mercadorias, como por exemplo, as mercadorias quí...
Trata-se, aqui, de caldeiras no interior das quais a água é submetida a uma pressão relativamente alta, o que permite elevar sua temperatura a um nível nitidamente superior ao seu ponto normal de vaporização (geralmente 180°C ou mais). Essas caldeiras têm uma estrutura sensivelmente análoga à das caldeiras de vapor (ontem discutimos sobr...
O grupo das caldeiras a vapor engloba os aparelhos geradores de vapor (vapor de água, etc.), que se destinam a alimentar máquinas motrizes (turbinas a vapor, por exemplo) ou outros aparelhos que utilizam o vapor como fonte de energia ou ainda a alimentar de vapor aparelhos de aquecimento, cozimento, esterilização, etc., incluídas as caldeiras ...
Há um ditado saxão que diz “an apple a day a doctor away” (uma maçã por dia e o médico estará longe). Este ditado é reflexo das influências benéficas, dentre outras, das pectinas, presentes na casca da maçã, sobre o corpo humano, mas não é só aí. Mas não é só isso, pois a maçã ajuda até no retardo do processo de envelhecime...
As gelatinas estão no passado de todos nós e ainda hoje eu sou um consumidor de gelatinas. Gelatina é um ótimo alimento. Todavia, além daquela gelatina que comíamos quando crianças e que ainda comemos há as gelatinas que não vemos, mas ingerimos. Por exemplo, existem queijos brancos que são apresentados em embalagens de plásticos (são ...
Degrás é o nome dado a mercadoria utilizada na indústria do couro para untá-lo. Os degrás se classificam na posição 1522, que não se desdobra em subposições. Há dois tipos de degrás, quais sejam: o natural e o artificial. Degrás artificiais são essencialmente constituídos por óleos oxidados, emulsionados ou polimerizados, de peixe ...
A cerveja é uma bebida que poderá conter ou não álcool. A cerveja alcoólica é obtida pela fermentação do mosto preparado com malte de cevada ou de trigo, previamente fervido em presença de água e geralmente de lúpulo. Poderão ser eventualmente utilizadas na preparação do mosto algumas quantidades de cereais não maltados (por exemplo...