Esta é uma pergunta aparentemente boba, mas muito relevante. Gramatura de tecido é a quantidade de gramas contidos em um metro quadrado de tecido. Assim, de modo elementar, corta-se 1 m2 do tecido (você também pode cortar um pedaço menor e aplicar uma simples regra de três para obter a gramatura do tecido). Na prática, quanto maior for a gra...

São recipientes que cumprem, simultaneamente, as seguintes condições: 1) Sejam especialmente fabricados para receber um determinado artigo ou sortido, isto é, sejam preparados de tal forma que o artigo contido se acomoda exatamente no seu lugar, e outros podem, ainda, ter a forma do artigo que devam conter; 2) Sejam suscetíveis de um uso pro...

As fibras de vidro, que se classificam na posição 7019, são caracterizadas pelas seguintes propriedades: - Pequena flexibilidade em relação às fibras têxteis vegetais ou animais (os fios de vidro atam-se com grande dificuldade); - Elasticidade quase nula; - Tenacidade ou resistência à ruptura muito grande (maior que a de todas as fibras...

Entende-se por fios acondicionados para venda a retalho, nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem: A) Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluído o suporte) de: 1) 85g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filament...

Salve Mozambique. Parabéns ao povo irmão pela passagem da sua data nacional....

O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias teve sua 5ª Emenda, aprovada pelo Conselho de Cooperação Aduaneira em 26 de junho de 2009. Essa emenda entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2012 e vai alterar a nossa Nomenclatura Comum do Mercosul, base da Tarifa Externa Comum. No Mercosul, a 5ª Emenda está sendo d...

O Comitê do Sistema Harmonizado, na sua 47ª Sessão, aprovou 11 novos pareceres de classificação (no Brasil, eles ainda não foram adicionados a IN SRF nº 873, de 2008). Esses pareceres estão reproduzidos abaixo, exceto pelas fotografias que contêm (você poderá acessar tais fotografias no link dado como referência). Não deixe de ver ou...

Dalston, C. O. Classificando Alimentos, Bebidas, Tabaco, Minerais e Combustíveis na Nomenclatura Comum do Mercosul, São Paulo: Editora Aduaneiras Ltda, 2006. Se você efetuar uma busca na NCM do termo canola vai se decepcionar, pois na realidade não existe uma planta chamada canola. Este é o tipo de história que merece ser contada e tudo come...

Na posição 7320, designam-se por “molas” as peças metálicas que se apresentam em folhas, fios ou barras, dispostas de modo a poderem sofrer deformações consideráveis, graças a sua confecção apropriada e à elasticidade da matéria que as constitui, e suscetíveis de retomar a forma primitiva sem prejuízo da sua resistência. A menci...

A expressão "produtos cerâmicos”, que aparece no Capítulo 69, designa os produtos obtidos: A) Por cozedura de matérias não-metálicas inorgânicas previamente preparadas e moldadas, em geral à temperatura ambiente. As matérias-primas utilizadas são, entre outras, argilas, matérias siliciosas, matérias com elevado ponto de fusão, tais c...