As ferramentas, os artefatos de cutelaria e talheres, que se classificam no Capítulo 82, também têm partes. Assim, por exemplo, cabe a perguntar onde classificar as lâminas de tesouras? Ou onde alojar partes de aparelhos de barbear não elétricos (daqueles antigos, não desses modernos)? Ou ainda os cabos para facas? Resta claro que as ferram...

Essas são duas mercadorias interessantes e distintas, haja vista que: - Geleias de frutas são preparadas por cozimento, com açúcar, do suco obtido por prensagem das frutas, quer a frio, quer depois de cozidas. Obtém-se assim um produto que se gelifica fortemente por arrefecimento. As geléias são consistentes, transparentes e não contêm ped...

Polímeros modificados quimicamente são aqueles nos quais só os apêndices da cadeia principal do polímero foram modificados por reação química. A regra para a classificação dos polímeros modificados quimicamente é “eles devem ser classificados na posição correspondente aos polímeros não modificados” (esta regra não se aplica aos...

Este é um assunto que volta e meia ocasiona problemas na importação de mercadorias e, por isso, mais uma vez é posto em destaque neste blog. Essa dúvida é comum tanto para contribuintes quanto para Aduaneiros. Ela tem causado muitos estragos quando se importa mercadorias dos Capítulos 84 e 85 da Seção XVI (seja pelo ônus que causa ao imp...

Outro dia, numa loja, eu ouvi duas mulheres jovens conversando e uma delas perguntou se uma caneca de porcelana não seria um presente legal. A outra respondeu que talvez, mas jamais aquela que era da China. Elas se foram e eu fui ver a caneca; uma bela caneca, de porcelana, com paredes finas e com desenhos muito criativos e em diversas cores. Eu f...

Para fins de classificação de mercadorias na posição 4101 da Nomenclatura do Sistema Harmonizado, piclagem é uma maneira de conservação de couros e peles. A piclagem é feita mergulhando-se o couro ou a pele em soluções muito diluídas de ácido clorídrico, de ácido sulfúrico ou de outros produtos químicos, adicionados de sal. Cesar ...

Os manômetros são aparelhos destinados a medir a pressão de líquido ou de gás. Diferem dos barômetros no sentido de que estes medem a pressão da atmosfera livre, enquanto que os manômetros indicam a pressão de um fluido contido em um espaço fechado. Há diversos tipos de manômetros, dentre os quais se destacam: 1) Os manômetros de lí...

Na acepção da posição 3402 da Nomenclatura do Sistema Harmonizado, base da Nomenclatura Comum do Mercosul, os agentes orgânicos de superfície são produtos que quando misturados com água em uma concentração de 0,5%, a 20°C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura: a) Originam um líquido transparente ou translúcido o...

Os indicadores de nível dos líquidos ou do conteúdo dos gasômetros. Entre os indicadores de nível para líquidos, podem citar-se os tipos: 1) De flutuador, de leitura direta sobre uma haste graduada montada no flutuador ou após transporte sobre um mostrador, por intermédio de um cabo, um cilindro ou de um sinal elétrico; 2) Pneumáticos e...

A Nomenclatura do Sistema Harmonizado (NSH) é à base da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Na NSH e, por consequência, na NCM, o termo platina é mais amplo do que no uso diário. Isto mostra que se deve ter todo cuidado quando se classifica uma mercadoria. Termo “platina” na NCM compreende: A) A platina, que é um metal branco-acinzenta...