SORVETES: LIMITAÇÕES AO ALCANCE DA POSIÇÃO 2105 Na posição 2105 do SH devem ser classificados os “glaces de consommation, même contenant du cacao” ou “ice cream and other edible ice, whether or not containing cocoa” e, na NCM, os “sorvetes, mesmo que contenham cacau”. A partir da inspeção dos referidos textos da posição 2105...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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CLASSIFICAÇÃO DE XAMPU PARA PELAGEM DE CÃES E GATOS Xampu para pelagem de cães e gatos, apresentado em embalagem plástica de 300 ml ou 5.000 ml. Código NCM 3307.90.00 - RGI/SH 1 (textos da Nota 4 do Capítulo 33 e da posição 33.07) e 6 (texto da subposição 3307.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: COORDENAÇÃO-GER...
CLASSIFICAÇÃO DE COLÔNIA PÓS-BANHO PARA CÃES E GATOS Colônia pós-banho para cães e gatos, apresentada em embalagem plástica de 500 ml. RGI/SH 1 (textos da Nota 4 do Capítulo 33 e da posição 33.07) e 6 (texto da subposição 3307.90) da NCM. Código NCM 3307.90.00 Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: COORDENAÇÃO-GERAL...
CLASSIFICAÇÃO DE CONDICIONADOR RESTAURADOR E EMBELAZADOR DE PELAGEM DE CÃES E GATOS Condicionador restaurador e embelezador da pelagem de cães e gatos, apresentado em embalagem plástica de 300 ml ou 340 ml. Código NCM 3307.90.00, RGI/SH 1 (textos da Nota 4 do Capítulo 33 e da posição 33.07) e 6 (texto da subposição 3307.90) da NCM. Ce...
CLASSIFICAÇÃO DE CIRCUITOS IMPRESSOS COM COMPONENTES ELÉTRICOS OU ELETRÔNICOS, MONTADOS, PERTENCENTES A MÁQUINAS A Classificação de Mercadorias tem suas armadilhas, em regra, postas aos que não conseguem identificar plenamente a mercadoria que está sendo classificada. Um dos casos clássicos é a da plaquinha de circuito impresso conten...
CLASSIFICAÇÃO DE EMBALAGENS NA NCM As embalagens contendo mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento (Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado nº 5). Esta regra não se aplica quando as embalagens são claramente suscetíveis de utilização repetida (por...
CLASSIFICAÇÃO DE VENTILADOR AXIAL Ventilador axial, com estrutura em aço galvanizado, pás em liga plástica e motor blindado trifásico de 2 a 4 HP, com 2 m de diâmetro e 400 mm de profundidade, próprio para ser instalado no alto de um barracão para auxiliar no resfriamento corporal de vacas leiteiras na fase pré-ordenha. NCM 8414.59.9...
CLASSIFICATION OF STERILE SOLUTION OF SODIUM CHLORIDE Sterile solution of sodium chloride (0.9 %) with no preservatives, recommended for babies, children and adults for instil ations or cleaning ofnasal cavit es or eyes and for eyebaths. The product is presented in boxescontaining twelve plastic vials (5 ml each). Subheading 3307.90, application of...
CLASSIFICATION OF SOLUTION OF SEA WATER PUT UP IN A METAL SPRAY CAN Physiological, sterilzed and microdifused solution of sea water, which is natural y rich in mineral salts and marine oligo-elements. It is an isotonic solution consisting of 31.82 % sea water and no preservatives, with an inert propelant (nitrogen), put up in a 10 ml metal spray...
ENZYMES - CLASSIFICATION IN THE NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) The enzymes must be classified the heading 3507 of the NCM. This heading has the following structure: 3507 Enzymes; prepared enzymes not elsewhere specified or included 3507.10.00 - Rennet and concentrates thereof 3507.90 - Others 3507.90.1 Amylases and concentrates 3507.90.11 Alp...