CLASSIFICAÇÃO DE LICOR DE MARACUJÁ E LEITE CONDENSADO FINO Bebida com teor alcoólico de 15%, em volume, resultante da mistura de álcool etílico potável de origem agrícola, açúcar, leite condensado, polpa de maracujá, água, entre outros ingredientes, denominada comercialmente "Licor de Maracujá e Leite Condensado Fino". Código NCM 2208...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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CLASSIFICAÇÃO DE ÓLEO DE PEIXE 30% ÔMEGA 3 Óleo de peixe na forma líquida, destinado ao consumo humano, apresentado em tambor de metal com peso líquido de 190 kg e peso bruto de 203 kg, denominado comercialmente "Óleo de peixe 30% ômega 3". Código NCM 1504.20.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 15.04) e RGI-6 (texto da subp...
CLASSIFICAÇÃO DE ARGILA NATURAL ATIVADA, DO GRUPO DAS BENTONITAS, UTILIZADA COMO ADITIVO ADSORVENTE DE AFLATOXINAS Argila natural ativada, constituída predominantemente de aluminossilicato, do grupo das bentonitas, utilizada como aditivo adsorvente de aflatoxinas, a ser misturada à ração de animais de produção e de estimação, com o objeti...
CLASSIFICAÇÃO DE APARELHO PORTÁTIL MULTIFUNCIONAL A BATERIA, REPRODUTOR DE ARQUIVOS DE MÚSICA E DE IMAGENS E RECEPTOR DE RADIODIFUSÃO Aparelho portátil multifuncional a bateria, reprodutor de arquivos de música e de imagens e receptor de radiodifusão, com memória flash de 8 GB ou 16 GB e visor de cristal líquido multi-touch de 1,54 polega...
CLASSIFICAÇÃO DE ILHA DE EDIÇÃO DE VÍDEO DIGITAL NÃO LINEAR Sistema constituído por combinação de máquinas, concebido para gravação de imagens de vídeo digital não linear em disco rígido, criação de efeitos de vídeo, montagem e edição de programas de vídeo, padrão DV NTSC, denominado "Ilha de Edição de Vídeo Digital não Li...
CLASSIFICAÇÃO DE BOLSA DE TECIDO DE POLIÉSTER PARA TRANSPORTE DE OBJETOS DE TOUCADOR Bolsa de tecido de poliéster para transporte de objetos de toucador, com dimensões de 23 cm x 9 cm x 15 cm, com zíper e alça plástica. Código NCM: 4202.92.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 42.02) e 6 (textos da subposição de 1o nível 42...
CLASSIFICATION OF STONES USED IN A WATER PIPERS Chemical product, consisting of a solution of glycerine and flavouring substances, saturated within the pores of natural mineral stones (“Shisha-Steam-Stones”) via a Pressure Injection Method. The product is free of nicotine. These stones are used in a water pipe, which heats the stones and boils ...
CLASSIFICAÇÃO SUPORTE PORTÁTIL PARA BANHEIRA DE BEBÊ Suporte portátil para banheira de bebê, que se constitui em uma estrutura em aço carbono montada em forma de "X", com articuladores e sapatas de plástico. Código NCM 7326.90.90. Fundamentação: ...
THE TARIFF CLASSIFICATION OF E-BOOK READERS (GERMANY) Fiscal Court of Hamburg, 14 February 2013, 4 K 78/12 On 14 February 2013 the Fiscal Court Hamburg answered the question regarding the tariff classification of e-book readers and came to the conclusion that the e-book readers at hand have to be classified under sub-heading 8543 7010. Background I...
CLASSIFICAÇÃO DAS FERRAMENTAS PARA MONTAGEM OU MANUTENÇÃO. Tem havido muita discussão sobre como classificar as ferramentas para montagem ou manutenção de máquinas importadas. Alguns dizem que elas devem ser classificadas em separado (confundem spare parts com essas ferramentas) e outros são de posição contrária. Assim, nada melhor que ...