CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADE DIGITAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM MEIO MAGNÉTICO, COM CAPACIDADE DE CERCA DE 4 PETABYTES Unidade digital de armazenamento de dados em meio magnético, com capacidade de cerca de 4 petabytes, externa à unidade central de processamento de dados e conectável a ela por meio de cabos de cobre e/ou de fibra ótica, compos...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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A NOVA EMENDA DO SISTEMA HARMONIZADO PARA 2017 (HARMONIZED SYSTEM NOMENCLATURE 2017 EDITION) A Organização Mundial das Alfândegas publicou as alterações da nomenclatura do sistema harmonizado (SH) que entrarãom em vigor em 1º de janeiro de 2017. Essas alterações se resumem em 233 conjuntos de alterações, assim divididos: sect...
CLASSIFICAÇÃO DE EMBALAGENS DE FORMA TUBULAR, CONSTITUÍDAS POR UMA FACE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM GRAMATURA DE 70 G/M², E A OUTRA FACE DE FILME LAMINADO DE POLIÉSTER (PET) E POLIPROPILENO (PP) Embalagens de forma tubular, apresentadas em rolos de 200 m de comprimento e 10 cm de largura, constituídas por uma face de papel grau cirúrgico, ...
CLASSIFICAÇÃO DE CONJUNTO DE ANÉIS CIRCULARES DE VEDAÇÃO (O-RINGS) E QUATRO ANÉIS ISOLADORES DE VIBRAÇÃO, TODOS DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA. Conjunto não caracterizado como sortido formado por quatro anéis circulares de vedação (o-rings) e quatro anéis isoladores de vibração, todos de borracha vulcanizada não endurecida,...
CLASSIFICAÇÃO DE BIOGÁS Biogás (também denominado Gás Bioquímico ou Gás de Aterro) - combustível gasoso obtido da degradação anaeróbica de compostos orgânicos, cujo principal componente é o metano (CH4), um hidrocarboneto de cadeia curta e linear que é o responsável pela geração de energia. Código NCM: 2711.29.90 . DISPO...
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 5, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Reforma a Solução de Consulta SRRF/6ª RF/Diana nº 58, de 12 de agosto de 2008. Código NCM: 7314.31.00. Mercadoria: Tela metálica semirrígida não tecida, de malha quadrada (lado de 25 mm), eletrossoldada e galvanizada, formada por fios ...
CLASSIFICAÇÃO DE MAÇANETA DE PLÁSTICO, INTERNA, DE AUTOMÓVEL Mercadoria: Maçaneta interna, de plástico, para porta lateral de automóvel de passageiros. Código NCM: 3926.30.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 2, alínea "b", da Seção XVII; texto da posição 39.26) e RGI/SH 6 (texto da subposição 3926.30), da Nomenclatura Comum do M...
CLASSIFICAÇÃO DE FITA DE CARDARÇO EM PET, PARA CONFECÇÃO DE CINTO DE SEGURANÇA AUTOMOTIVO Fita de cardarço em PET (politereftalato de etileno), para confecção de cinto de segurança automotivo, com largura de 47 mm a 48 mm, espessura de 1,22 mm a 1,45 mm e comprimento de 90 mm a 2.285 mm, com as extremidades desprovidas de pinos ou de quai...
CLASSIFICAÇÃO DE DIODOS EMISSORES DE LUZ, MONTADOS Diodos emissores de luz, montados, com terminais metálicos (conectores) e encapsulados. Código NCM: 8541.40.22 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.41), RGI 6 (texto da subposição 8541.40) e RGC 1 (textos do item 8541.40.2 e subitem 8541.40.22), constantes da TEC. Cesar Olivie...
CLASSIFICAÇÃO DE ESCADA PORTÁTIL, FEITA EM PLÁSTICO, FIBRA DE VIDRO E ALUMÍNIO Escada portátil, de comprimento ajustável, com montantes de plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV) e degraus de alumínio, constituída de duas seções que deslizam uma sobre a outra por meio de guias ou braçadeiras. Código NCM 3926.90.90. DISPOSITIV...