CLASSIFICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA, EM FORMA DE CONTÊINER Construção pré-fabricada, em forma de contêiner, adaptada para diversos usos, com estrutura e paredes externas constituídas essencialmente de ferro e aço. Código NCM: 9406.00.92. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 94.06), RGC/NCM 1 (textos do item 9406.00.9 e ...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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CLASSIFICAÇÃO DO ANTIOXIDANTE AMÍNICO N-1-NAFTILANILINA Antioxidante amínico, denominado N-1-Naftilanilina, com grau de pureza de 99%, utilizado como aditivo lubrificante. Código NCM 2921.49.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 29.21), RGI-6 (texto da subposição 2921.49) e RGC-1 (texto do 2921.49.90) da NCM, constante da TEC. C...
CLASSIFICAÇÃO DE ESFERAS DE CERÂMICA TÉCNICA-I Esferas de cerâmica técnica (alumina sinterizada) de 1, 1,5; 2; 2,5 e 3 mm de diâmetro, compostas por pelo menos 50% de óxido de alumínio (Al2O3) e pelo menos 45% de dióxido de silício (SiO2), entre outros, com dureza equivalente a 8, na escala de Mohs, próprias para serem utilizadas em má...
CLASSIFICAÇÃO DE PÃO TIPO HOT-DOG Pão tipo hot-dog, com cerca de 50g, à base de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal e conservador propionato de cálcio, apresentado em embalagem plástica de 400g. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 19.05) e 6 (texto da subposição 1905.90) e RGC...
CLASSIFICAÇÃO VÁLVULA DE DESCARGA EM PLÁSTICO ABS Válvula de descarga em plástico ABS, composto de uma válvula de saída, que permite a liberação de água para a remoção dos dejetos e limpeza do vaso sanitário e de uma válvula de entrada, que propicia a entrada de água limpa no reservatório. Código NCM 8481.80.19. DISPOSITIVOS LEGA...
CLASSIFICAÇÃO DE LICOR DE ABACAXI E LEITE CONDENSADO FINO Bebida com teor alcoólico de 15% em volume, resultante da mistura de álcool etílico potável de origem agrícola retificado, açúcar, leite condensado, polpa de abacaxi, água, entre outros ingredientes, denominada comercialmente "Licor de Abacaxi e Leite Condensado Fino". Código NCM:...
CLASSIFICAÇÃO DE BEBIDA "LICOR DE MILHO E LEITE CONDENSADO FINO" Bebida com teor alcoólico de 15% em volume, resultante da mistura de álcool etílico potável de origem agrícola, açúcar, leite condensado, milho em pó, água, entre outros ingredientes, denominada comercialmente "Licor de Milho e Leite Condensado Fino". Código NCM: 2208.70.0...
COMENTÁRIOS SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA (SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014) 1) DEFINIÇÃO: Prestador de serviço de transporte de carga é alguém que se obriga com quem quer enviar coisas (tomador do serviço) a transportá-las de um lugar para outro, entregando-as a quem foi indicado para recebê-las. A obri...
CLASSIFICAÇÃO DE APARELHO PARA FILTRAR AR Aparelho para filtrar o ar, contendo filtro (manta filtrante e carvão ativado), ventilador, placa eletrônica, bateria e motor elétrico incorporado, próprio para retirar e purificar o ar de vasos sanitários após o uso, liberando o ar filtrado no ambiente. Código NCM: 8421.39.90. DISPOSITIVOS LEGAIS:...
CLASSIFICAÇÃO DE FILTRO DE COMBUSTÍVEL, PRÓPRIO PARA FILTRAR GASOLINA, ETANOL OU A MISTURA DE AMBOS EM MOTORES DE IGNIÇÃO POR CENTELHA Filtro de combustível, próprio para filtrar gasolina, etanol ou a mistura de ambos em motores de ignição por centelha, confeccionado em plástico (polipropileno), de forma cilíndrica, apresentando bicos p...