Tubo de metal aerosol com válvula spray, com volume interno de 414 ml, envasado com tecnologia bag on valve que consiste em um tubo pressurizado com agente propelente nitrogênio e bolsa interna com agente extintor de mistura de lactato de potássio, utilizado como extintor de incêndio. Código NCM: 8424.10.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (te...
Cesar Dalston
Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).
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Aparelho para micropigmentação da pele (“maquiagem definitiva”), de uso manual, constituído por dispositivo em formato ergonômico, denominado “caneta” (contendo agulha descartável, compartimento para pigmento, mecanismo de ajuste da profundidade de penetração na pele e motor elétrico incorporado), unidade de controle eletrônico, de...
Conjunto com 10 lâminas intercambiáveis de aço cromo-vanádio para apertar e desapertar parafusos do tipo phillips, próprias para serem acopladas a ferramentas manuais ou máquinas-ferramentas de aparafusar, comercialmente denominado “jogo de bits phillips”. Código NCM: 8207.90.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 8...
Conjunto com 10 lâminas intercambiáveis de aço cromo-vanádio para apertar e desapertar parafusos do tipo fenda, próprias para serem acopladas a ferramentas manuais ou máquinas-ferramentas de aparafusar, comercialmente denominado “jogo de bits fenda”. Código NCM: 8207.90.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 82.07) e ...
Sortido para sistema de transmissão de motocicletas, constituído de corrente de rolos, coroa e pinhão, todos de aço, acondicionado em caixa de papelão. Código NCM: 8714.10.00 Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 87.14), RGI 3 c) e RGI 6 (texto da subposição 8714.10.00) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº ...
O termo sortido, unica e exclusivamente, deve ser empregado junto as mercadorias: 1º) Compostas, pelo menos, de dois artigos diferentes que, à primeira vista, seriam suscetíveis de se incluírem em posições diferentes; 2º) Acondicionadas de maneira a poderem ser vendidas diretamente aos consumidores sem novo acondicionamento; 3º) Co...
Goods are only classified under their constituent materials when they are not specifically referred to elsewhere in the Tariff. There is a multitude of goods made from plastics that are specifically covered elsewhere in the Tariff, for example: - textiles and textile articles are covered in Section XI - for example knitted or woven polyeste...
THE FOUR MIXTURES ARE: Mixture 1 -- 4% Argon (CAS No 7440-37- 1), 1% Xenon (CAS No 7440-63-3), 95% Neon (CAS No 7440-01-9); Subheading HS: 3824.99. Mixture 2 -- 2% Krypton (CAS No 7439-90-9), 98% Neon (CAS No 7440-01-9); Subheading HS: 3824.99. Mixture 3 -- 4% Argon (CAS No 7440-37- 1), 1% Fluorine (CAS No 7782-41-4), 95% Neon (CAS No 7440...
Conjunto de duas caixas plásticas que se acoplam uma à outra, com rodas e alça retrátil, utilizado para organização, armazenamento e transporte de ferramentas e equipamentos, cujo interior não foi concebido ou preparado para receber ferramentas específicas, medindo 42,5 cm de comprimento, 31,2 cm de largura e 61,4 cm de altura. Código ...
Componente estrutural de implemento agrícola para nivelamento e destorroamento, constituído de chapa de aço cortada, perfurada e dobrada, com dimensões de 175 x 250 x 9,53 mm, fixado por soldagem e aparafusamento, denominado como “suporte do mancal”. Código NCM 8432.90.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI e texto d...