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Transponder (TAG) de identificação veicular através de leitura de radiofrequência (RFID)

  • 17/07/2017





Transponder
(TAG) de identificação veicular através de leitura de radiofrequência (chip de
RFID), composto de uma placa de circuito impresso com antena, alimentado por
uma bateria de lítio de 3 Volts, operando em uma frequência de 915 Mhz, com
capacidade de armazenamento de 1024 bits; encapsulado em uma caixa de plástico
medindo 87,4 mm X 48,0 mm X 19,1 mm, utilizado em atividades como identificação
de frota, gestão de trânsito, fiscalização, controle de acesso e pedágio
eletrônico, também denominado de PIVE - Placa de Identificação Veicular
Eletrônica. 



Código
NCM: 8523.59.10



DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.23, RGI 6 (textos
da subposição de 1º nível 8523.5 e texto da subposição de 2º nível 8523.59) e
RGC 1 (texto do item 8523.59.10) da NCM constante da TEC, aprovada pela
Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo
Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh,
aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN
RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.







Fonte:
Solução de Consulta Cosit nº 98119, de 10/05/2017

 

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).