Os painéis de partículas da posição 4410 são produtos planos fabricados em comprimentos, larguras e espessuras diversos, por prensagem ou por extrusão. Em geral, obtêm-se a partir de lascas ou de partículas de madeira resultantes da redução mecânica de pedaços redondos de madeira ou de resíduos de madeira.

Também se podem obter a partir de outras matérias lenhosas, tais como fragmentos de bagaço, do bambu ou da palha de cereais ou ainda de desperdícios de linho ou de cânhamo.

Os painéis de partículas são normalmente aglomerados por adição de aglutinantes orgânicos, em geral, uma resina termorrígida cujo peso, em regra, não ultrapassa 15% do peso do painel. As lascas, partículas e outros fragmentos constitutivos dos painéis de partículas da presente posição, em geral, reconhecem-se a olho nu, pelas bordas. Todavia, em alguns casos, poderá ser necessário um exame microscópico para se distinguirem estas partículas e fragmentos das fibras lignocelulósicas que caracterizam os painéis de fibras da posição 4411.

A posição 4410 abrange também:

1) Os painéis chamados oriented strand board, que são constituídos por finas partículas de madeira cujo comprimento representa ao menos o dobro da largura. Essas partículas, que são misturadas com aglutinantes (geralmente impermeáveis) do tipo isocianato ou resina fenólica, são imbricadas umas nas outras e dispostas em camada espessa, na qual elas normalmente se orientam longitudinalmente na superfície e perpendicularmente ou de forma aleatória no interior do painel, a fim de aprimorar as características elastomecânicas desse tipo de painel. O conjunto é prensado a quente, o que permite obter um painel de construção sólida, homogênea e rígida;

2) Os painéis chamados waferboard, que são obtidos a partir de finas lâminas de madeira cujo comprimento representa menos do dobro da largura. Essas lâminas, que são misturadas com aglutinantes (geralmente impermeáveis) do tipo isocianato ou resina fenólica, são imbricadas umas nas outras e dispostas de forma aleatória para formar uma camada espessa. O conjunto é prensado a quente, o que permite obter um painel de construção sólida e homogênea, com elevada resistência à carga e à umidade.

Os painéis de partículas da posição 4410 são geralmente lixados. Além disso, podem ser impregnados com uma ou mais substâncias não essenciais à aglomeração das matérias constituintes, mas que conferem ao painel uma propriedade suplementar, por exemplo, impermeabilidade, imputrescibilidade, resistência a insetos, incombustibilidade, resistência à propagação de chamas, aos agentes químicos, ou à eletricidade ou ao aumento da densidade. Neste último caso, o produto impregnante atinge proporções importantes.

Os painéis de partículas obtidos por extrusão podem apresentar-se perfurados de um ou mais orifícios em toda a extensão. Também se incluem na presente posição (4410) os painéis denominados “estratificados” constituídos por:

1) um painel de partículas com um painel de fibras sobre uma ou em ambas as faces;

2) diversos painéis de partículas, mesmo com um painel de fibras, sobre uma ou as duas faces;

3) diversos painéis de partículas e por diversos painéis de fibras contracolados em uma ordem qualquer.

Os produtos da posição 4410 continuam classificados aí quer tenham sido ou não trabalhados de modo a obterem-se os perfis incluídos na posição 4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos em formas diferentes da quadrada ou retangular, com ou sem trabalho à superfície, revestidos ou recobertos (por exemplo, de tecido, plástico, tinta, papel ou metal) ou submetidos a qualquer outra operação, desde que estas obras não lhes confiram a característica essencial de artigos de outras posições.

Os painéis de fibras fabricam-se a maior parte das vezes, a partir de lascas (plaquetas) de madeira desfibradas mecanicamente ou estilhaçadas a vapor, ou com outras matérias lignocelulósicas desfibradas (por exemplo, bagaço ou bambu).

As fibras que constituem o painel reconhecem-se ao microscópio. A coesão das fibras resulta da feltragem e das propriedades adesivas próprias em razão geralmente da lignina que estas fibras contêm. Também podem ser utilizadas quantidades adicionais de resinas e de outros aglutinantes orgânicos para aglomerar as fibras.

Na fabricação dos painéis podem utilizar-se agentes de impregnação ou outros produtos, durante ou depois da fabricação, para lhes conferir propriedades suplementares, tais como impermeabilidade ou imputrescibilidade, resistência a insetos, incombustibilidade, ou resistências à propagação de chamas.

Os painéis de fibras podem apresentar-se quer em uma única camada, quer em várias camadas coladas entre si.

As categorias de painéis de fibras da posição 4410 podem distinguir-se conforme seus métodos de fabricação. Compreendem as seguintes categorias: A - Os painéis de fibras obtidos por um “processo de prensagem a seco”. Os painéis de fibra de média densidade (MDF) (“medium density fibreboard”), fabricados por um processo em quel resinas termoendurecíveis suplementares são adicionadas às fibras de madeira secas para auxiliar a aglomeração na prensa. A densidade (massa específica) varia normalmente de 0,45 g/cm³ a  1 g/cm³. No estado não trabalhado apresentam duas faces lisas. Utilizam-se em várias aplicações como o mobiliário, decoração interior e construção. Os painéis de fibras de densidade média (MDF) com uma densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm³ são por vezes denominados no comércio “painéis de fibras de alta densidade” (“high density fibreboard” ou “HDF”).

B - Os painéis de fibras obtidos por um “processo de prensagem úmida” Este grupo compreende os tipos de painéis de fibras seguintes: 1) os painéis duros, fabricados por um processo de prensagem úmida no qual as fibras de madeira em suspensão na água são comprimidas sob a forma de um colchão a alta temperatura e alta pressão sobre uma peneira metálica. No estado não trabalhado têm uma face lisa e uma face áspera com um motivo de treliça. No entanto, eles podem igualmente ter, por vezes, duas faces lisas obtidas através de um tratamento de superfície ou de um processo de produção especial. Têm normalmente uma densidade (massa específica) superior a 0,8 g/cm³. Utilizam-se principalmente em mobiliário, nos edifícios e na indústria automobilística, para o revestimento de portas e no acondicionamento, especialmente de frutas e legumes; 2) os painéis semiduros, geralmente fabricados por um processo de prensagem úmida parecido com o dos painéis duros, mas a uma pressão mais baixa. Têm geralmente uma densidade (massa específica) superior a 0,35 g/cm3 mas não superior a 0,8 g/cm³. A principal aplicação é no mobiliário e nas paredes interiores ou exteriores; 3) os painéis macios ou painéis isolantes. Estes painéis de fibras não são comprimidos como os outros tipos de painéis de fibras obtidos por prensagem úmida. Têm geralmente uma densidade (massa específica) não superior a 0,35 g/cm³. Estes painéis são utilizados principalmente para isolamento térmico ou acústico no interior dos edifícios. Certos tipos especiais de painéis isolantes são utilizados como materiais para forro ou cobertura.

Os produtos da posição 4410 continuam classificados aí quer tenham sido ou não trabalhados de modo a obterem-se os perfis incluídos na posição 4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos em formas diferentes da quadrada ou retangular, com ou sem trabalho à superfície, revestidos ou recobertos (por exemplo, de tecido, plástico, tinta, papel ou metal) ou submetidos a qualquer outra operação, desde que estas obras não lhes confiram a característica essencial de artigos de outras posições.

Fonte: Dalston, C.O. Dicionário de Classificção de Mercadorias. São Paulo: Aduaneiras, 2009.