Cano para ducha/chuveiro

05/07/2017

Tubo
de seção transversal constante, de formato circular, curvado em ângulo de 90
graus, de latão, com revestimento cromado, com rosca exterior em ambas as
extremidades, com comprimento total de 41,5 cm e diâmetro de 2 cm, denominado
cano para ducha/chuveiro.

Código
NCM 7411.21.10

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos das Notas 3 e 5 a)
da Seção XV, da Nota 1, alínea h), do Capítulo 74 e da posição 74.11) e RGI 6
(textos da subposição de 1º nível 7411.2 e da subposição de 2º nível 7411.21) e
na Regra Geral Complementar da Nomenclatura Comum do Mercosul RGC 1 (texto do
item 7411.21.10), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da
Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh,
aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de
2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução
de Consulta Cosit nº 98093, de 27/04/2017

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).