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Churrasqueira rotativa a carvão com gabinete - 1

  • 05/07/2017

Aparelho
para utilização em restaurantes, bares, lanchonetes e churrascarias de médio e
grande porte, concebido para a preparação de alimentos, mediante aquecimento e
cozimento por exposição ao calor produzido pela queima de carvão, comercialmente
denominado "churrasqueira rotativa a carvão com gabinete",
constituído por estrutura soldada em tubo de aço carbono pintados em epóxi e
revestimento externo em aço inoxidável, com motor elétrico de 1/4 HP e gabinete
para acondicionar tijolos refratários, acompanhado de 44 espetos. 



Código
NCM 8419.81.90



DISPOSITIVOS
LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.19), RGI 3b (obra constituída pela reunião
de artigos diferentes), RGI 6 (texto da subposição 8419.81) e RGC 1 (texto do
item 8419.81.90) da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº
125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº
8.950, de 2016, com alterações posteriores, e em subsídios extraídos das Nesh,
aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de
2008, com alterações posteriores.





Fonte: Solução
de Consulta Cosit nº 98090, de 27/04/2017

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).