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Aparelhos de massagem sem fins terapêuticos

  • 04/07/2017

Aparelho
de massagem sem fins terapêuticos, com tensão de saída de 12 volts, voltagem de
entrada de 127 ou 220 volts, potência 12 Watts, dimensões (cm) 168 x 57 x 3,5,
peso 2,8 kg, acompanhado de controle de comando com fio, próprio para
proporcionar massagem vibratória nas regiões lombar, cervical e pernas, com
opção de aquecimento na região lombar, comercialmente denominado “esteira
massageadora - 10 motores com aquecimento”. 



Código
NCM 9019.10.00



DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos
da posição 90.19 e da Nota 2 b) do Capítulo 90) e RGI 6 (texto da subposição
9019.10), da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de
2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de
2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo
Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com
atualizações posteriores.







Fonte: Solução
de Consulta Cosit nº 98095, de 27/04/2017

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).