Máquina
automática de café expresso, de uso doméstico, com dispositivo para
fornecimento de água quente, moedor com capacidade para 280 g de grãos,
reservatório de água de 1,9 l, bomba de até 15 bar, potência 1450 W e peso de
9,6 kg.
Código
NCM 8516.71.00
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.16) e RGI 6 (textos das
subposições 8516.7 e 8516.71), da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela
Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada
pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos
das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº
807, de 2008, com atualizações posteriores.
Fonte: Solução
de Consulta Cosit nº 98094, de 27/04/2017