"Fruit preparation more white dairy product, in the same plastic container"

28/06/2017

Dairy product composed of concentrated, fermented skimmed milk (80 %),
fruit preparation (strawberry) (10 %), sugar (7.6 %), modified starch,
strawberry seeds, black carrot juice concentrate, natural flavouring,
thickener, mineral concentrate from milk, lemon juice concentrate and acid
regulators. It also contains the two cultures Lactobacillus bulgaricus and
Streptococcus thermophilus. The product is put up for retail sale in a
plastic container with a net content of 160 g, and consists of two layers – the
lower layer being a fruit preparation (strawberry), while the upper layer is in
the form of a white dairy product.

HS code: 0406.10

Classification rationale: GIRs 1 and 6

Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).