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Woman's footwear

  • 25/05/2017

Style 31351, is a
woman’s, closed-toe, closed-heel, below-the-ankle, slip-on shoe. The external
surface area of the upper is made from a lightweight textile material and a
U-shaped rubber/plastics overlay resembling an eye stay.

 

The component breakdown
of the upper as 84.79 percent textile, and 15.21 percent rubber/plastics. It
does not have a separately attached tongue. Lycra ® Spandex material is
attached to the textile upper, on the same plane as the rest of the upper,
where a tongue would normally be. You indicate that the wearer need only spread
apart the upper to put on or remove the shoe. The shoe has laces that are
threaded through loops made from the same material as the laces. As the laces
need not be opened or closed to put on or take off the shoe, they are
considered non-functional, and the shoe, a slip-on. Located on the back heel is
a textile overlay strip that extends up to form a pull-on tab. It has a
flexible outer sole made from rubber/plastics and has a foxing-like band.

 

Subheadins HS: 6404.19.

 

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N284080)

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).