Swimming pool cleaning machine

25/05/2017

The product at issue, the Riptide Pool Vacuum
System, is described as a self-contained pool cleaning machine. Marketed as a
portable commercial pool vacuum, the Riptide Pool Vacuum System consists of a
vacuum unit with a 30lb thrust motor and a 24" vacuum head, incorporated
into a wheeled cart. The system is powered by a 12 volt battery, and features a
cord reel with a 45' power cord that connects the vacuum head to the Riptide’s
battery.

The Riptide is designed
for the express purpose of removing underwater detritus from the bottom of
swimming pools. The suction generated by the vacuum head enables it to pick up
solid debris, such as leaves and dirt. The vacuumed debris is subsequently
captured in a specially designed vacuum bag affixed to the vacuum head.

Subheading HS: 8421.21

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 3, 2017 (N284203)

Cesar Dalston

Diretor Executivo da Dalston Consultoria & Tecnologia da Informação, uma empresa especializada em classificação de mercadorias e tratamento de dados. Com vasta experiência, ele oferece consultoria envolvendo classificação de mercadorias, como por exemplo: análises críticas sobre problemas nesta temática, elaboração de pareceres técnicos e minutas para solicitação de Ex-tarifários, consultas sobre classificação fiscal de mercadorias e recursos especial de divergência, ambos dirigidos à Secretaria da Receita Federal e solicitações para criação de códigos na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Anteriormente, Cesar Dalston atuou como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, onde desempenhou funções-chave, incluindo a liderança da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, bem como a Coordenação de Assuntos Tarifários e Comerciais (substituto). Ele também participou das atividades da Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas, e do Comitê Técnico nº do MERCOSUL. Cesar Dalston possui notável experiência educacional, tendo sido coordenado das disciplinas Classificação de Mercadorias e Aspectos Tarifários do Comércio Exterior na Escola Superios de Administração Fazendária. Além disso, ele coordenou o Grupo da Nomenclatura Brasileira de Serviços e desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do projeto "Apoio ao processo de implementação da Nomenclatura Nacional de Serviços do Paraguai". Antes de sua carreira na área fiscal, Cesar Dalston trabalhou como químico na indústria nuclear por 13 anos. Ele é titular de um doutorado em Ciências pelo Instituto de Engenharia Militar (IME/RJ).